MPE abre investigação sobre uso de recursos públicos em Itacaré
O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a suposta utilização irregular de bens e recursos públicos do município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, durante a campanha eleitoral deste ano.
A investigação foi aberta por meio de portaria publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (9).
O procedimento foi assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Ovídio Augusto Amoedo Machado.
Prefeito terá que prestar esclarecimentos
Com a abertura da apuração, caberá ao prefeito de Itacaré, Edson Arante Santos Mendes (PT), conhecido como Nego de Saronga, prestar esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral.
O objetivo é verificar se houve uso indevido de estrutura pública em favor de candidaturas nas eleições de outubro.
O caso envolve um suposto ato político-eleitoral realizado em espaço vinculado à administração municipal.
Evento teria ocorrido no Casarão Cantagalo
De acordo com o documento do MPE, o ato teria ocorrido no Casarão Cantagalo, imóvel vinculado à Prefeitura de Itacaré.
O evento apontado na denúncia teria sido realizado na manhã do dia 22 de agosto.
Segundo a portaria, o ato teria tido natureza político-eleitoral e pedido de votos em favor dos candidatos a deputado estadual e federal Rosemberg Pinto (PT) e Paulo Magalhães (PSD), respectivamente.
Prefeitura terá que explicar uso do espaço
O Ministério Público Eleitoral determinou que o prefeito de Itacaré seja oficiado para informar se o imóvel foi utilizado no evento citado na denúncia.
O prazo para resposta é de dez dias.
Caso o espaço tenha sediado o ato, a prefeitura deverá apresentar as justificativas para o uso do local público em favor de uma campanha eleitoral.
MPE quer saber quem custeou o evento
Além de explicar a utilização do Casarão Cantagalo, a Prefeitura de Itacaré deverá informar quem foi o responsável pelo custeio do evento.
O Ministério Público também solicitou o envio de documentos que possam comprovar as informações apresentadas pela gestão municipal.
A medida busca esclarecer se houve ou não utilização irregular de bens e recursos públicos na atividade investigada.
Candidatos também deverão se manifestar
Os deputados Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães, que tentam a reeleição, também foram alvo de ofícios do Ministério Público Eleitoral.
Os dois deverão informar, no prazo de dez dias, se estiveram presentes no evento investigado.
Caso confirmem participação, terão que explicar as circunstâncias em que o ato ocorreu.
Deputados devem esclarecer promoção e custeio
Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães também deverão informar quem foi responsável pela promoção e pelo custeio do evento.
O MPE solicitou ainda a apresentação de eventuais documentos comprobatórios.
As respostas serão usadas para avaliar se houve irregularidade eleitoral relacionada ao uso de espaço público e estrutura municipal.
Autor da denúncia deverá apresentar provas
O Ministério Público Eleitoral também determinou que o autor da denúncia indique eventuais testemunhas que tenham conhecimento do ato político-eleitoral.
Além disso, deverá apresentar outras provas que possua, como fotos, vídeos ou materiais relacionados ao evento.
Após o cumprimento das diligências, os documentos e informações recolhidos serão encaminhados ao procurador regional eleitoral auxiliar para análise.
Prefeitura de Itacaré não respondeu até a publicação
O BNews informou que procurou a Prefeitura de Itacaré para manifestação sobre o procedimento instaurado.
No entanto, não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
O espaço segue aberto para posicionamento da gestão municipal.
Caso segue em apuração pelo Ministério Público Eleitoral
A investigação ainda está em fase inicial e busca reunir informações sobre o suposto uso de bens e recursos públicos em ato de campanha.
O Ministério Público Eleitoral deverá analisar as respostas da prefeitura, dos candidatos e do autor da denúncia antes de definir os próximos passos do procedimento.
