Idosa processa Salvador Shopping após sequestro
Uma das vítimas do sequestro ocorrido no estacionamento do Salvador Shopping entrou com uma ação contra o estabelecimento, alegando falha no sistema de segurança.
Na petição obtida pelo portal A TARDE, a mulher, de 77 anos, afirma ter sofrido trauma psicológico após permanecer em cativeiro e ser ameaçada durante o crime.
A vítima solicita uma indenização de R$ 500 mil por danos morais.
Ação pede tratamento psicológico por dois anos
Além da indenização, a ação também pede o custeio de tratamento psicológico pelo período de dois anos.
A defesa da idosa também solicitou prioridade na tramitação processual, considerando a idade da vítima.
Crime ocorreu no estacionamento do shopping
O sequestro aconteceu na noite do dia 15 de março, no estacionamento do Salvador Shopping, localizado no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador.
Na ocasião, a idosa e suas duas filhas foram abordadas por criminosos e obrigadas a entrar em um veículo.
As vítimas foram levadas para um imóvel no bairro de Plataforma, onde permaneceram em cativeiro por cerca de 12 horas.
As três mulheres foram resgatadas na madrugada do dia 16.
Defesa aponta falha de segurança no estacionamento
Na petição apresentada pelo advogado das vítimas, Cícero Dias, foram incluídos vídeos de body cams dos seguranças do estacionamento.
Segundo a ação, as imagens mostram o momento do sequestro e indicariam que agentes de segurança visualizaram a abordagem, mas não teriam adotado providências para impedir a saída do veículo.
Vídeos mostram presença de seguranças no local
As imagens consultadas pela reportagem mostram seguranças presenciando a abordagem feita por dois homens armados.
De acordo com a ação, os agentes não teriam tomado nenhuma medida efetiva em relação ao sequestro.
A gravação mostra um segurança em uma motocicleta passando entre as vítimas e os criminosos segundos antes da abordagem.
Outro agente teria chegado a buzinar e cumprimentar as vítimas com “bom dia” enquanto os criminosos já estavam no carro, permitindo que o veículo deixasse o local sem qualquer barreira.
Autora cita Código de Defesa do Consumidor
A autora da ação argumenta que, conforme o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o shopping responde objetivamente por falhas na segurança, independentemente de culpa.
Segundo a defesa, o dever de proteção é inerente ao serviço prestado pelo empreendimento.
O trecho citado do CDC estabelece a responsabilidade objetiva do fabricante, produtor, construtor e importador por danos causados aos consumidores.
Advogado afirma que crimes em estacionamentos são riscos previsíveis
O advogado Cícero Dias também argumentou que crimes em estacionamentos de shoppings não devem ser tratados como “força maior” externa.
Para a defesa, esse tipo de ocorrência representa risco previsível da atividade empresarial, o que impediria o estabelecimento de se eximir da responsabilidade.
MPBA cobrou dossiê de crimes no estacionamento
No dia 6 de julho, uma reportagem de A TARDE informou que o Ministério Público da Bahia (MPBA) notificou a administração do Salvador Shopping para apresentar um dossiê detalhado.
O documento deve reunir o registro de todos os crimes ocorridos nas dependências do estacionamento nos últimos cinco anos.
A medida foi adotada no âmbito das investigações sobre o sequestro das três mulheres no estabelecimento.
Ministério Público apura possível falha sistêmica
O MPBA busca apurar se existe uma falha sistêmica na prestação do serviço de vigilância do shopping.
O órgão considera que o estacionamento integra a cadeia de fornecimento e deve garantir a “segurança e a boa-fé objetiva aos consumidores”.
Segundo a matéria, o prazo estabelecido pelo MPBA para o envio das informações foi de 10 dias úteis.
Shopping também deve apresentar relatórios de segurança
Além do dossiê sobre crimes registrados no estacionamento, o Salvador Shopping também deverá apresentar uma série de relatórios sobre o estágio atual de segurança do local.
Entre as exigências estão cópias dos protocolos internos de segurança, gerenciamento de risco e atuação em ocorrências criminais.
MPBA pediu informações sobre vigilantes e monitoramento
O Ministério Público também solicitou o quantitativo de vigilantes, supervisores e agentes de monitoramento vinculados ao estacionamento.
Outra exigência é o esclarecimento sobre a existência de monitoramento eletrônico integral da área, com indicação de possíveis pontos cegos, tempo de armazenamento das imagens e protocolos de preservação.
Contratos com empresas de segurança também foram solicitados
O MPBA pediu ainda cópias dos contratos firmados com empresas de segurança privada e monitoramento eletrônico.
O shopping também deverá informar quais medidas corretivas ou preventivas foram implementadas após os fatos investigados.
Caso exista relatório interno produzido sobre o sequestro, o documento também deverá ser apresentado.
Salvador Shopping afirma colaborar com investigações
Procurada pela reportagem na época, a administração do Salvador Shopping afirmou que tem colaborado com as investigações e cumprido os prazos estabelecidos pela Justiça para a tramitação do inquérito.
“A administração do empreendimento informa que está colaborando integralmente com o Ministério Público e demais autoridades competentes, observando o sigilo necessário à investigação em curso. O shopping segue cumprindo rigorosamente todos os prazos e atendendo às solicitações oficiais, fornecendo as informações requeridas dentro dos trâmites legais”, afirmou a nota.
Processo segue em tramitação
A ação movida pela idosa seguirá os trâmites judiciais para análise dos pedidos de indenização por danos morais, custeio de tratamento psicológico e eventual responsabilidade do shopping no caso.
Por:Leo Almeida
www.atarde.com.br
