PF aponta repasse ilegal para Porto Seguro
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, teria destinado emendas parlamentares ilegais para a cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, conforme apontam investigações da Polícia Federal (PF).
Os repasses teriam ocorrido em um período em que Valdemar não ocupava nenhum mandato eletivo.
Município baiano teria recebido maior valor do esquema
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o presidente nacional do PL destinou R$ 119 milhões em emendas parlamentares para 21 municípios administrados por gestores do mesmo partido ou por aliados.
Do total de cidades citadas, 11 ficam no estado de São Paulo.
Os valores foram registrados entre os anos de 2024, 2025 e 2026.
Porto Seguro recebeu quase R$ 25 milhões, segundo a PF
Entre todos os municípios apontados na investigação, Porto Seguro aparece como a cidade que teria recebido a maior emenda.
O valor destinado ao município baiano foi de R$ 24.999.298.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, pertence ao mesmo partido de Valdemar Costa Neto.
Indicações teriam contado com participação de servidores
Segundo as investigações, as indicações irregulares de emendas ocorriam com a participação de servidores da Câmara dos Deputados.
A Polícia Federal apura como esses servidores atuavam no registro das indicações e na formalização dos repasses atribuídos a Valdemar Costa Neto.
Entenda como funcionaria o esquema
A Polícia Federal apurou que funcionários da liderança do Partido Liberal entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas.
De acordo com a investigação, esses funcionários solicitavam a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar Costa Neto.
Mensagem cita interlocutor direto de Valdemar
Em uma mensagem identificada pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações haviam sido formalizadas.
O conteúdo da comunicação integra os elementos analisados pela Polícia Federal dentro da apuração sobre os repasses.
Flávio Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões
Na última sexta-feira, 10, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens em nome de Valdemar Costa Neto.
Na decisão, Dino destacou que o ex-deputado não possui direito à indicação de emendas parlamentares.
Ministro cita ausência de título jurídico
Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que não havia fundamento jurídico para que Valdemar Costa Neto pudesse dispor de recursos públicos por meio de emendas.
“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, afirmou o ministro.
Defesa de Valdemar nega crime
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a decisão de Flávio Dino foi tomada a partir de “premissas frágeis e inferências subjetivas”.
Os advogados também sustentaram que o presidente nacional do PL não cometeu crime.
Investigação segue em andamento
A apuração da Polícia Federal continua em andamento para esclarecer a origem das indicações, a atuação dos envolvidos e o destino dos recursos públicos citados na investigação.
O caso também deve avançar no Supremo Tribunal Federal após a decisão que determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto.
