Wagner Moura apresenta queixa-crime contra Silas Malafaia

O ator baiano Wagner Moura apresentou uma queixa-crime contra o pastor Silas Malafaia após ser alvo de ofensas nas redes sociais.

Na ação, os advogados do artista pedem a condenação do religioso pelos crimes de injúria e difamação.

Defesa pede condenação criminal do pastor

De acordo com a defesa de Wagner Moura, Malafaia teria feito “ofensas injuriosas e difamatórias” com o objetivo de atingir a honra e a reputação do ator.

A pena, em caso de condenação pelos crimes apontados na ação, pode chegar a 4 anos e 6 meses de detenção.

Processo cita ataques à honra do artista

A ação foi apresentada após o pastor chamar Wagner Moura de “cretino” em manifestações públicas relacionadas à trajetória profissional do artista.

As declarações também ocorreram em meio à repercussão do filme O Agente Secreto.

Advogados dizem que falas passaram do limite da crítica

Segundo os advogados do ator, as declarações de Malafaia extrapolaram o campo da crítica.

Para a defesa, as falas configuram ataques pessoais e justificam a responsabilização criminal do pastor.

Ator também pede indenização por danos morais

Além da queixa-crime, Wagner Moura também move uma ação cível por danos morais.

Nesse processo, o ator pede indenização de R$ 100 mil.

A ação tramita sob sigilo na 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e ainda não teve decisão judicial.

Declarações ocorreram durante repercussão de filme

As falas de Silas Malafaia aconteceram no período em que Wagner Moura ganhou projeção internacional por sua atuação em O Agente Secreto.

Na ocasião, o pastor teria associado o ator ao financiamento público da produção cinematográfica e criticado o uso de recursos destinados ao setor cultural.

Defesa afirma que Moura não participou da captação

A defesa de Wagner Moura sustenta que o ator não participou da captação de recursos do longa-metragem.

Segundo os advogados, essa responsabilidade caberia à produção da obra.

Filme teve coprodução internacional

Dirigido por Kleber Mendonça Filho, O Agente Secreto contou com orçamento estimado em R$ 28 milhões.

O filme foi desenvolvido por meio de uma coprodução internacional envolvendo empresas do Brasil, França, Alemanha e Holanda.

Malafaia reage à ação movida pelo ator

Em declaração à imprensa, Silas Malafaia afirmou que não vê motivo para retratação.

O pastor argumentou que outras pessoas também manifestaram opiniões semelhantes nas redes sociais.

Pastor cita críticas feitas por outros usuários

Segundo Malafaia, caso avance com o processo, Wagner Moura teria de adotar a mesma postura em relação a outros usuários que fizeram críticas parecidas.

O caso agora deverá ser analisado pela Justiça.

Justiça avaliará limites da liberdade de expressão

A Justiça deverá decidir se as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

Também caberá ao Judiciário avaliar se as falas configuraram os crimes de injúria e difamação apontados pela defesa de Wagner Moura.

Disputa ocorre nas esferas cível e criminal

A ofensiva jurídica de Wagner Moura acontece em duas frentes distintas.

Enquanto a ação cível busca compensação financeira por supostos danos à imagem, a queixa-crime pretende responsabilizar criminalmente Silas Malafaia pelas declarações.

Processos ainda não têm decisão judicial

Caso a Justiça aceite o pedido e haja condenação, Malafaia poderá ser penalizado conforme os dispositivos previstos no Código Penal para os crimes de injúria e difamação.

Até o momento, não há decisão sobre nenhuma das ações.