Vereador pede investigação contra prefeito de Riachão do Jacuípe
O vereador Cristóvão Carneiro Ferreira apresentou uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedindo a abertura de inquérito civil contra o prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares.
No documento, o parlamentar também solicita o afastamento cautelar do gestor durante o andamento das investigações.
Denúncia aponta envio de documentos de outros municípios
A denúncia afirma que a Prefeitura de Riachão do Jacuípe teria enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) demonstrativos contábeis pertencentes às cidades de Xique-Xique e Capela do Alto Alegre.
Segundo a representação, esses documentos teriam sido apresentados como se fossem de Riachão do Jacuípe.
Registros teriam sido inseridos com assinatura digital do prefeito
Ainda conforme o documento, os demonstrativos foram inseridos no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria com assinatura digital vinculada ao prefeito José Carlos de Matos Soares.
O vereador sustenta que os registros teriam ocorrido nas prestações de contas referentes aos meses de março e junho de 2024.
Representação cita suspeitas de improbidade e falsidade ideológica
A representação apresentada ao Ministério Público cita possível prática de improbidade administrativa.
O documento também aponta suspeita de falsidade ideológica e irregularidades no uso de certificado digital.
Cristóvão pede apuração criminal do caso
Na ação, Cristóvão Carneiro Ferreira pede a instauração de inquérito civil para apurar os fatos.
O vereador também solicita o envio do caso para apuração criminal, diante da gravidade das suspeitas relatadas na representação.
TCM também deve apurar acessos ao sistema
Além das medidas junto ao Ministério Público, o parlamentar pede apuração do Tribunal de Contas dos Municípios sobre os acessos realizados no sistema utilizado para inserção dos documentos.
A solicitação busca identificar como os demonstrativos foram enviados e quem teria participado do processo.
Afastamento cautelar é solicitado durante investigação
Entre os pedidos apresentados, está o afastamento cautelar do prefeito de Riachão do Jacuípe enquanto as investigações estiverem em andamento.
O objetivo, segundo a representação, seria preservar a apuração dos fatos relacionados às prestações de contas do município.
