Justiça mantém medidas contra filho de Débora Santana

O 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador negou o pedido apresentado por Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana, para suspender as medidas cautelares impostas no processo que apura o atropelamento do corredor Emerson Silva Pinheiro.

Com a decisão, Cleydson seguirá submetido ao monitoramento eletrônico por tornozeleira e ao recolhimento domiciliar.

Magistrado cita gravidade do caso

Na decisão, o magistrado indeferiu o pedido ao considerar que a gravidade do caso justifica a manutenção das medidas cautelares.

O juiz também levou em conta a proximidade da fase de instrução processual, etapa em que são produzidas provas e ouvidas testemunhas no processo.

Atropelamento ocorreu na Pituba

O caso aconteceu em agosto do ano passado, no bairro da Pituba, em Salvador.

Emerson Pinheiro, de 29 anos, teve a perna direita amputada e sofreu fraturas na perna esquerda após ser atingido por um veículo conduzido por Cleydson Cardoso Costa Filho.

Segundo os autos, Cleydson trafegava em alta velocidade e apresentava sinais de embriaguez no momento do acidente.

Decisão ocorre após novo revés para Débora Santana

A nova decisão foi proferida poucos dias após o Tribunal de Justiça da Bahia negar um pedido de liminar feito pela vereadora Débora Santana.

A parlamentar tentava suspender obrigações solidárias impostas a ela no processo cível relacionado ao caso.

Tribunal manteve custeio de tratamento e assistência

A decisão da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro manteve o entendimento da juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador.

A magistrada havia determinado o custeio do tratamento médico e a assistência financeira ao atleta Emerson Pinheiro.

Magistrada apontou expectativa legítima de auxílio

Segundo a decisão, Débora Santana criou uma expectativa legítima de auxílio ao assumir publicamente, em diferentes ocasiões, o compromisso de ajudar financeiramente a vítima.

A magistrada destacou que esse compromisso teria sido firmado especialmente durante o período de maior repercussão do caso.

Processos seguem em andamento na Justiça

Com as decisões recentes, tanto o processo criminal envolvendo Cleydson Cardoso Costa Filho quanto a ação cível relacionada às obrigações de assistência ao corredor seguem em tramitação na Justiça baiana.