Projeto quer combater o desperdício de alimentos na Bahia
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o objetivo de combater o desperdício de alimentos e incentivar a doação segura no estado.
A proposta busca criar mecanismos para estimular que produtos próprios para o consumo humano sejam destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, em vez de serem descartados.
Proposta cria o Selo Doador de Alimentos
O projeto institui o “Selo Doador de Alimentos”, uma certificação voltada a homenagear e incentivar estabelecimentos comerciais, feirantes e produtores rurais que realizarem doações de alimentos em boas condições de consumo.
A ideia é reconhecer publicamente quem contribui para reduzir o desperdício e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso à alimentação para famílias que mais precisam.
Medida une segurança alimentar e meio ambiente
A proposta também relaciona o combate ao desperdício de comida à preservação ambiental.
Com a estimativa de que o Brasil descarta cerca de 40 milhões de toneladas de alimentos por ano, a medida busca unir a garantia da segurança alimentar ao cuidado com o meio ambiente.
Deputado defende rede de solidariedade
Ao justificar o projeto, Roberto Carlos afirmou que a fome ainda atinge milhares de baianos enquanto grandes quantidades de alimentos são desperdiçadas diariamente.
“É inadmissível convivermos com a fome tocando a vida de milhares de baianos enquanto toneladas de comida vão parar no lixo todos os dias. Nosso objetivo é criar uma rede de solidariedade, dando segurança jurídica e reconhecendo o papel de quem escolhe estender a mão e levar dignidade ao prato do povo”, justificou Roberto Carlos.
Doação segura é foco da proposta
Além de incentivar a solidariedade, o projeto busca oferecer mais segurança jurídica para quem realiza doações de alimentos.
A proposta pretende estimular a participação de diferentes setores, como mercados, feiras livres, produtores rurais e outros estabelecimentos que lidam com alimentos próprios para consumo humano.
Iniciativa será analisada na Assembleia Legislativa
O projeto de lei apresentado por Roberto Carlos seguirá a tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia.
A proposta deverá ser analisada pelos parlamentares antes de uma eventual votação em plenário.
