Gilmar Mendes critica vazamento de mensagens privadas de Daniel Vorcaro
Ministro do STF fala em violação ao direito à intimidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (9) a divulgação de mensagens privadas trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e sua ex-noiva, Martha Graeff.
Em publicação feita em seu perfil na rede social X, o magistrado afirmou que a exposição pública das conversas representa uma violação grave ao direito à intimidade.
“A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade e uma demonstração de barbárie institucional que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição”, afirmou o ministro.
Mensagens foram divulgadas após investigação
O conteúdo das conversas entre Daniel Vorcaro e Martha Graeff foi extraído de aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal durante as investigações envolvendo o empresário.
Na semana passada, após o material ser encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, parte das mensagens se tornou pública e passou a circular na imprensa e nas redes sociais.
A repercussão das conversas gerou diversos comentários e memes envolvendo o banqueiro e sua ex-noiva.
Ministro citou manifestação da defesa de Martha Graeff
Na publicação feita nas redes sociais, Gilmar Mendes também compartilhou uma matéria sobre a reação da defesa de Martha Graeff.
Os advogados da modelo afirmaram que ela estaria sendo vítima de “grave violência” em razão da divulgação das mensagens íntimas trocadas com o ex-namorado.
Gilmar Mendes menciona impacto da exposição sobre mulheres
O ministro também destacou que o vazamento das mensagens ocorreu no período em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Segundo ele, o episódio reforça a necessidade de reflexão sobre a exposição da intimidade feminina.
“Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, parece ainda mais grave a divulgação de tais diálogos, denotando a urgência de refletir sobre como a intimidade feminina é, historicamente, o alvo preferencial de tentativas de desmoralização e controle”, afirmou.
Ministro defende proteção de dados em investigações
Para Gilmar Mendes, o episódio revela falhas na proteção de dados no âmbito das investigações e pode representar desrespeito à legislação vigente.
O ministro afirmou que trechos de material que não tenham relação direta com o processo deveriam ser desconsiderados nas investigações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.
“Esse cenário evidencia a necessidade inadiável da aprovação da LGPD Penal, garantindo que o tratamento de dados na esfera criminal não seja subvertido em ferramenta de opressão. Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais”, concluiu.
Publicação gerou repercussão nas redes sociais
A postagem do ministro na rede social X gerou ampla repercussão.
Em poucas horas, o conteúdo havia recebido cerca de 800 comentários. Grande parte das manifestações apresentava críticas à atuação do ministro e também ao Supremo Tribunal Federal.
