Ex-vereador de Feira tem prisão preventiva decretada por grilagem
Justiça converte prisões temporárias em preventivas
A Justiça converteu em preventiva a prisão temporária de oito investigados suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada para grilagem e comercialização ilegal de imóveis em Feira de Santana. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Ex-presidente da Câmara está entre os suspeitos
Entre os investigados está o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Oyama Figueiredo. A defesa nega a acusação e afirma se tratar de um mal-entendido. Outras sete pessoas também são investigadas, incluindo empresários da construção civil, policiais civis e militares, servidores cartorários e advogados.
Prisão ocorreu após Operação Sinete
Os suspeitos estavam presos temporariamente desde 26 de novembro, após a deflagração da Operação Sinete. Com a decisão judicial, permanecerão no Conjunto Penal de Feira de Santana por tempo indeterminado. O crime de grilagem refere-se à ocupação ilegal de terras públicas, prática que motivou a investigação após denúncia recebida pelo MP-BA.
Gaeco detalha atuação da organização criminosa
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o grupo é suspeito de ocupar propriedades ilegalmente, intimidar proprietários com violência e ameaças, falsificar documentos públicos e promover vendas irregulares usando registros imobiliários fraudados. A investigação contou com apoio do Draco.
Três núcleos estruturavam o esquema
O MP-BA identificou três núcleos na organização criminosa:
— Cartorário: responsável por fornecer documentos e matrículas manipuladas para legitimar transações falsas;
— Policial: encarregado de oferecer proteção armada e coercitiva contra vítimas;
— Empresarial/jurídico: responsável por viabilizar as vendas irregulares e formalizar escrituras e contratos simulados.
Outros 11 investigados recebem medidas cautelares
Além das prisões preventivas, a Justiça aplicou medidas cautelares a outros 11 investigados, como:
— comparecimento periódico em juízo;
— proibição de acesso a cartórios;
— restrição de saída da comarca;
— impedimento de contato com testemunhas e demais investigados;
— uso de tornozeleira eletrônica para três suspeitos dos núcleos cartorário e jurídico;
— suspensão de exercício de função pública;
— proibição de atuação no setor imobiliário e na advocacia, conforme indicado pela investigação.
