MP-BA recorre de decisão e pede prisão preventiva de filho de vereadora que atropelou maratonista em Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador que concedeu liberdade provisória a Cleydson Cardoso Costa Filho, acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado após atropelar o maratonista Emerson Pinheiro durante uma corrida na capital baiana.
O órgão apresentou um parecer pedindo a prisão preventiva do motorista, alegando que há provas suficientes da materialidade do crime e indícios robustos de autoria.
MP cita gravidade do caso e risco à ordem pública
De acordo com o documento, testemunhas afirmaram que Cleydson conduzia o veículo em alta velocidade, buzinando de forma contínua e jogando o carro contra um grupo de corredores, atingindo Emerson Pinheiro, que sofreu múltiplas fraturas, amputação da perna direita e risco de morte.
A Transalvador constatou que o acusado apresentava forte odor etílico, fala desconexa e dificuldade motora, além de já possuir três autuações por excesso de velocidade.
O teste do bafômetro não foi realizado porque o motorista se encontrava em estado físico debilitado após o acidente — fato registrado pelos agentes de trânsito.
“A gravidade concreta do delito é evidente. O denunciado, sob efeito de álcool, conduziu veículo em alta velocidade e de forma temerária, jogando o carro contra um grupo de atletas. Assumiu o risco de provocar a morte”, diz o parecer assinado pela promotora Maria Augusta Almeida Cidreira Reis.
Promotoria aponta risco de fuga e influência em testemunhas
Segundo o MP-BA, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a integridade da instrução criminal.
A promotora argumenta que a liberdade do acusado pode intimidar testemunhas e comprometer a veracidade dos depoimentos durante o julgamento.
“A custódia se impõe por conveniência da instrução criminal, uma vez que a eventual liberdade do denunciado pode influir no ânimo das testemunhas presenciais do fato”, destacou a promotora.
O Ministério Público também mencionou precedentes judiciais em casos semelhantes, nos quais a prisão preventiva foi mantida diante de acidentes graves provocados por motoristas alcoolizados.
Decisão anterior manteve liberdade do acusado
No dia 26 de setembro, o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, revogou a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho, após recurso apresentado pelo MP-BA.
O magistrado justificou a decisão com base no caráter excepcional da prisão preventiva, prevista no Código de Processo Penal, afirmando que a custódia cautelar não deve ser utilizada como antecipação de pena.
“Não há perigo concreto decorrente da liberdade do réu que justifique medida tão extrema. A prisão seria desproporcional”, escreveu o juiz no despacho.
Próximos passos
Com o recurso apresentado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve reavaliar a decisão de primeira instância.
Caso o pedido do MP-BA seja aceito, Cleydson Cardoso Costa Filho — que é filho da vereadora Débora Santana (PDT) — poderá voltar à prisão até o julgamento final do caso.
O atropelamento de Emerson Pinheiro gerou comoção entre atletas e grupos de corrida em Salvador. O maratonista continua em recuperação após cirurgias e tratamento intensivo.
