UFRB: ex-servidor é condenado por fraude em seguros após tentar receber R$ 1,5 milhão em indenizações.

Um ex-servidor público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi condenado pela Justiça da Bahia após ser acusado de provocar a própria amputação do pé direito para tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de seguros.

O caso, que veio à tona após o fim dos recursos judiciais, ocorreu no Recôncavo baiano e envolveu uma suposta fraude contra quatro seguradoras. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que rejeitou o recurso apresentado pela defesa.

Com o encerramento das possibilidades de recurso, o ex-servidor iniciou o cumprimento da pena em regime aberto. A punição foi substituída por medidas restritivas de direitos.

Segundo as investigações, o homem foi identificado como Vanderley dos Santos Gomes. À época dos fatos, ele tinha 26 anos e trabalhava como servidor técnico-administrativo, com salário de R$ 3.564,51.

Em agosto de 2019, Vanderley relatou ter sido vítima de um suposto sequestro e ataque em uma área entre os municípios de Cruz das Almas e São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia.

Antes do episódio, ele teria contratado quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais em um intervalo de poucas semanas. Os contratos foram firmados entre junho e julho de 2019 com as seguradoras Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo.

Somadas, as apólices previam indenizações que poderiam chegar a R$ 1,5 milhão em caso de invalidez. Pouco tempo depois das contratações, Vanderley apareceu com o pé direito amputado e comunicou às seguradoras que teria sido vítima de um crime.

Na versão apresentada inicialmente, ele afirmou que teria sido sequestrado, roubado e levado para uma área afastada, onde criminosos teriam causado a lesão.

A investigação, no entanto, apontou inconsistências na versão apresentada pelo ex-servidor. Conforme a decisão judicial, provas reunidas durante o processo indicaram que a narrativa não correspondia aos elementos encontrados.

Entre os materiais analisados estavam laudos periciais, documentos, relatórios médicos, apólices de seguro e depoimentos. O conjunto probatório foi considerado suficiente para manter a condenação.

Entre os pontos considerados pelos investigadores e pela Justiça estava o curto intervalo entre a contratação dos seguros e o suposto crime. Também chamou atenção a ausência de informações concretas sobre os responsáveis pelo ataque relatado.

A decisão destacou ainda que Vanderley não conseguiu explicar detalhes considerados importantes sobre a suposta ação criminosa, como a quantidade de envolvidos, o local exato e a dinâmica da agressão.

Outro fator apontado no processo foi o encontro de objetos pessoais do servidor próximos ao local onde ocorreu a amputação. Segundo a Justiça, essa situação não seria compatível com a versão de roubo apresentada inicialmente.

Na sentença, o magistrado responsável pelo caso afirmou que o relato do ex-servidor apresentava contradições e não encontrava sustentação nas provas analisadas.

Na decisão, a Justiça apontou que a versão apresentada pelo réu não era coerente com o conjunto de provas reunidas no processo.

“Não é coerente e verossímil a versão do réu de que estando em Cruz das Almas e não tendo ele qualquer inimigo ter sido interceptado por alguns indivíduos, cuja quantidade ele não se recorda, e em seguida levado até a zona rural (…) e nessa zona rural ter seu pé direito amputado sem qualquer motivo relevante”, apontou a decisão judicial.

A defesa de Vanderley alegou que não havia provas suficientes para comprovar que ele teria planejado a própria lesão com o objetivo de obter vantagem financeira. Por isso, pediu a absolvição do ex-servidor.

Os argumentos, porém, não foram aceitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Com a rejeição do recurso, a condenação foi mantida e passou a não caber mais recurso no caso.

O caso resultou em condenação por fraude securitária, com pena de dois anos de reclusão, convertida em medidas alternativas. A decisão considera que houve tentativa de obtenção indevida de indenizações milionárias junto às seguradoras.

Até o momento, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, onde o servidor trabalhava, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.