Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou, nesta quarta-feira (6), que o governo pretende ampliar o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, como determina a Lei 10.639/03. Mesmo após 21 anos de sua aprovação, a aplicação da lei ainda é um desafio, sendo cumprida por apenas 17% das instituições de ensino no país. “Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, afirmou Anielle em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, exibido pelo Canal Gov.
Desafios na implementação da Lei 10.639
Segundo a ministra, o Ministério da Educação, sob a liderança de Camilo Santana, está comprometido em promover a efetiva implementação da lei, mas dados recentes revelam uma baixa adesão nas escolas brasileiras, especialmente em algumas regiões do país.
Educação e valorização da herança africana no Brasil
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, abordou a necessidade de visibilidade para questões raciais, uma pauta central para o Ministério da Igualdade Racial e movimentos negros. “Esse tema é essencial para nosso país e um país mais diverso é um país fortalecido pela igualdade racial”, enfatizou Anielle.
Programa Caminhos Amefricanos
Para fortalecer a educação afro-brasileira, o governo lançou o programa Caminhos Amefricanos, que promove intercâmbio entre países da América Latina e da África para docentes e estudantes de licenciatura. A primeira turma, com 150 docentes, se forma no próximo dia 21, e novos editais, com destino a Angola, República Dominicana e Peru, já estão previstos para o próximo ano.
Apoio aos quilombos e fortalecimento de políticas raciais
Neste mês da Consciência Negra, a ministra destacou a prioridade do governo em avançar nas titulações de terras quilombolas, promover a igualdade racial em fóruns internacionais e combater a violência de gênero e raça. O Ministério da Igualdade Racial deve lançar ainda um edital de R$ 30 milhões, em parceria com o BNDES, para o fortalecimento dos quilombos na Amazônia.
Comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data agora considerada feriado nacional. A celebração é um marco em homenagem ao líder Zumbi dos Palmares e à resistência negra durante o período colonial.
