Operação fecha abrigo clandestino que mantinha 16 idosos em situação de maus-tratos em Salvador
Na manhã desta terça-feira, 24, o Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Polícia e órgãos municipais, realizou uma operação para fechar o ‘Lar de Idosas Filhas de Dulce’, um abrigo que funcionava ilegalmente como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no bairro da Liberdade, em Salvador. O local abrigava 16 idosos em condições de abandono e maus-tratos.
Ação conjunta e reintegração de posse
O prédio, de propriedade da Embasa, foi ocupado irregularmente há cerca de um ano. Após a empresa solicitar a reintegração de posse, o MPBA constatou que os idosos viviam em condições degradantes. A operação envolveu agentes da vigilância sanitária e outros órgãos municipais para garantir o atendimento de saúde aos idosos.
Maus-tratos e abandono
“A situação das idosas é alarmante, o local é degradante”, afirmou Ana Rita Nascimento, promotora de Justiça presente na ação. Após uma semana de audiência com o MPBA, a gestora do abrigo foi notificada sobre a necessidade de desocupar o local e realocar os idosos, mas não cumpriu a determinação.
Remanejamento dos idosos e consequências legais
Os idosos com familiares foram contatados para buscar os abrigados. Aqueles sem referência familiar serão remanejados para ILPIs devidamente regularizadas. A gestora do local, que não estava presente durante a ação, deverá responder criminalmente por maus-tratos com base no Estatuto do Idoso.
