Moraes intima Elon Musk para que X indique representante no Brasil, sob pena de suspensão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, a designar um novo representante legal da empresa no Brasil no prazo de 24 horas. Caso contrário, a plataforma poderá ter suas atividades suspensas no país.
Decisão judicial e risco de suspensão
Moraes determinou que a X informe, em até 24 horas, o nome e a qualificação do novo representante legal no Brasil, devidamente registrado junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Se a empresa não cumprir a ordem, a rede social poderá ser suspensa até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas pendentes sejam pagas.
A intimação foi realizada por meio de uma postagem na própria plataforma X, na página oficial do STF, marcando o perfil de Musk e do Global Government Affairs da rede social.
Conflito entre a X e o STF
No dia 17 de agosto, a rede social X acusou o ministro Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, em resposta, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil. Elon Musk, em uma postagem, afirmou que a decisão foi tomada para evitar o cumprimento de “exigências de censura secreta e entrega de informações privadas” que, segundo ele, foram feitas por Moraes.
Musk declarou que “Moraes precisa sair” e que um “justiceiro que viola a lei repetidamente não é justiça”.
Implicações para a X no Brasil
Com o fechamento do escritório no Brasil, o cumprimento de decisões judiciais ficou ainda mais complicado, uma vez que não há representantes da empresa no país para serem notificados. Em resposta a essa situação, Moraes tomou a medida incomum de intimar Elon Musk diretamente pela plataforma X.
A situação é comparável a casos recentes envolvendo outras plataformas, como o Telegram, que enfrentou dificuldades semelhantes em cumprir ordens judiciais no Brasil.
Se a X não apresentar um representante legal no prazo estipulado, o risco de suspensão da plataforma no país torna-se iminente, afetando milhões de usuários brasileiros.
