Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa
O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
Contexto do congelamento
O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio e R$ 279,3 milhões de contingenciamento. Na prática, seja bloqueio ou contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado.
Impacto no Ministério da Educação
Os ministérios afetados têm até esta terça-feira, 6, para indicar onde vão cortar e quais programas serão atingidos. A equipe econômica quer liberdade para cortar integralmente as despesas bloqueadas e tirá-las do Orçamento para dar suporte ao crescimento dos gastos obrigatórios. Lula enviou um projeto de lei ao Congresso pedindo essa autorização.
Afetação do programa Pé-de-Meia
Metade do bloqueio do Ministério da Educação (R$ 500 milhões) recaiu sobre o programa Pé-de-Meia, comprometendo 76% do orçamento do ano. No ano passado, a União gastou R$ 6,1 bilhões ao inaugurar o programa. O valor bloqueado é suficiente para atender 54 mil estudantes, considerando a poupança completa de R$ 9.200 durante todo o ensino médio.
Outros cortes e contingenciamento
Além do Pé-de-Meia, o bloqueio afetou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais (R$ 237,7 milhões), universidades (R$ 183,2 milhões), educação básica (R$ 67,7 milhões) e hospitais universitários (R$ 11,4 milhões), além de emendas de comissão destinadas ao ensino básico (R$ 5,3 milhões).
Pronunciamento do Ministério da Educação
O MEC afirmou que ainda está avaliando as medidas publicadas pelo decreto de congelamento, mas não explicou as escolhas feitas que atingiram o Pé-de-Meia e outros programas. “O MEC mantém articulação constante junto à equipe econômica do governo e seguirá trabalhando para que, com a melhoria do cenário econômico, haja retorno das programações para a execução da pasta”, afirmou a pasta.
Expansão anunciada e impacto dos cortes
Na última sexta-feira, 2, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para mais de 1 milhão de estudantes, incluindo alunos do ensino médio público com família inscrita no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).
