Flávio Dino interrompe análise de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo para avaliar a queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. A acusação central é de injúria e calúnia, baseada em comentários feitos por Janones em redes sociais.
Detalhes da queixa-crime
Bolsonaro acusa Janones de ter feito declarações ofensivas no X (antigo Twitter), chamando-o de “assassino”, “miliciano”, entre outros adjetivos. A queixa-crime, que discute se Janones cometeu os crimes de injúria e calúnia, está sendo analisada pelo plenário virtual do STF.
Status atual do julgamento
Com o pedido de vista por parte do ministro Dino, o julgamento foi suspenso e pode ser retomado dentro de um prazo de até 90 dias. Até agora, o placar do julgamento mostra 2 votos a 1 favoráveis a Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes reconheceram a possibilidade de injúria, mas descartaram a calúnia.
Posição dos ministros
O ministro Cristiano Zanin votou contra a aceitação da queixa-crime, defendendo que as expressões usadas por Janones estão cobertas pela imunidade parlamentar, uma proteção legal que permite aos parlamentares expressarem suas opiniões relacionadas ao mandato sem receio de processos judiciais por suas palavras.
