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domingo, 14 julho 2024
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PL e PT lideram principais Comissões na Câmara dos Deputados

Em um acordo estratégico, PL e PT assumem o comando das Comissões mais influentes da Câmara dos Deputados, incluindo a CCJ e Saúde.

Acordo Político define liderança de comissões na câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados estabeleceu, através de um acordo entre lideranças partidárias, a divisão do comando das Comissões permanentes, colocando o PL e o PT à frente das principais comissões da Casa. O entendimento, concretizado na última terça-feira (5), posiciona o PT no comando da Comissão de Saúde e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), colegiados de significativa importância no processo legislativo.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Um bastião do PL

A CCJ, considerada uma das mais cruciais da Câmara, serve como ponto de entrada para os projetos protocolados, detendo a capacidade de interromper a tramitação de propostas julgadas inconstitucionais pelos deputados. Este colegiado, agora sob liderança do PL, desempenha um papel vital no escrutínio das legislações propostas.

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Comissão de Saúde: Sob a égide do PT

Já a Comissão de Saúde, liderada pelo PT, destaca-se pelo seu controle sobre um orçamento significativo de emendas parlamentares, totalizando R$ 4,5 bilhões em 2024. A liderança sobre este colegiado permite ao partido uma influência considerável nas decisões relativas à alocação de recursos no setor da saúde.

Estratégias e acordos Políticos

A repartição das comissões é fruto de uma série de negociações que incluem acordos firmados durante a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, bem como estratégias visando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. Este arranjo reflete o equilíbrio de poder e as alianças entre as maiores legendas da Casa.

Impacto nas dinâmicas legislativas

A definição do comando das Comissões permanentes é um marco importante no calendário legislativo, influenciando diretamente a tramitação de projetos e a distribuição de recursos. Com PL e PT à frente das comissões mais importantes, espera-se que haja um impacto significativo nas políticas públicas e na dinâmica de poder dentro da Câmara dos Deputados.

Veja lista completa das comissões:

  • Educação – PL
  • Fiscalização Financeira e Controle – Federação PT
  • Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – União
  • Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
  • Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP
  • Desenvolvimento Urbano – MDB
  • Minas e Energia – PSD
  • Viação e Transportes – Republicanos
  • Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Federação PT
  • Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- União
  • Esporte – PL
  • Finanças e Tributação – PP
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
  • Turismo – PSD
  • Comunicação – Republicanos
  • Cultura – Federação PT
  • Ciência, Tecnologia e Inovação – Podemos
  • Defesa do Consumidor – Federação PSDB/Cidadania
  • Desenvolvimento Econômico – União
  • Indústria, Comércio e Serviços – PDT
  • Previdência, Assistência Social, Infância – PL
  • Trabalho – PSB
  • Legislação Participativa – Federação PSOL/REDE
  • Administração e Serviço Público – Avante
  • Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SD
  • Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRD
  • Defesa dos Direitos da Mulher – SEM DEFINIÇÃO
  • Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – SEM DEFINIÇÂO

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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