Sancionada lei do programa ‘Bahia Pela Paz’
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta terça-feira, 4, a lei que institui o programa ‘Bahia Pela Paz’. A sanção, realizada em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, marca um passo importante para a implementação desta política pública.
Detalhes da sanção e próximos passos
Durante a cerimônia, que contou com a presença de várias autoridades estaduais, Jerônimo enfatizou a relevância do ato e delineou os próximos passos. “Apresentaremos à sociedade baiana um plano de ação, que envolve a estruturação do estado para absorver as demandas prioritárias e promover oportunidades para a juventude”, declarou o governador.
Constituição das câmaras de trabalho
Com a lei agora regulamentada, inicia-se a formação das câmaras de trabalho responsáveis por lançar editais e processos seletivos para as atividades do programa. Espera-se que as primeiras ações estruturantes sejam anunciadas nos meses de junho e julho.
Implementação de câmaras temáticas e escutas comunitárias
O ‘Bahia Pela Paz’ também prevê a criação de câmaras temáticas intersetoriais para monitoramento das ações. A primeira câmara a ser estabelecida focará na Prevenção Social da Violência. Além disso, o processo de escutas comunitárias começará em julho, com o objetivo de integrar a comunidade no desenvolvimento e na execução do programa.
Foco em oportunidades para a juventude
Segundo Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, o programa visa a criação de oportunidades de trabalho, educação, cultura e esporte para jovens em comunidades impactadas pela violência. “É essencial oferecer novas perspectivas para a juventude desses locais”, afirmou.
