Desembargadora suspende mandato de vereador em Vitória da Conquista
A desembargadora eleitoral Carina Canguçu, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a suspensão liminar do mandato do vereador Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, de Vitória da Conquista.
Eleito em 2024 com 6.017 votos, a maior votação do município, o parlamentar teve o afastamento provisório decretado em decisão monocrática proferida durante o feriado de 2 de Julho.
Decisão atende ação movida por suplente
A decisão atende a uma ação movida pelo suplente Alisson Roberto. No pedido, o autor alega que não houve justa causa para a desfiliação partidária de Diogo Azevedo do União Brasil, legenda pela qual o vereador foi eleito.
Com o afastamento provisório do titular, a magistrada determinou a posse imediata do suplente em caráter precário e reversível.
Medida foi concedida antes da instrução do processo
As informações foram confirmadas pelo jornal A Tarde. A concessão da medida de forma monocrática pela relatora, antes do início da instrução do processo e durante o feriado, repercutiu nos bastidores do tribunal.
A movimentação chamou atenção pelo caráter considerado incomum do rito para esse tipo de caso.
PSDB estuda medidas contra magistrada
A cúpula do PSDB estuda apresentar medidas correcionais contra a desembargadora eleitoral Carina Canguçu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A legenda também planeja convocar uma reunião interna de emergência para discutir os próximos passos diante da decisão.
Partido avalia eventual ruptura política com ACM Neto
Além das medidas correcionais, o PSDB avalia uma eventual ruptura política com o pré-candidato do União Brasil, ACM Neto.
A discussão deve ocorrer em reunião interna, diante dos impactos políticos da decisão que suspendeu liminarmente o mandato de Diogo Azevedo em Vitória da Conquista.
Mandato foi suspenso de forma provisória
A suspensão do mandato tem caráter liminar e provisório. A posse do suplente Alisson Roberto foi determinada de forma precária e reversível, o que significa que a situação ainda pode ser alterada ao longo do andamento do processo.
O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral.
