Transparência no gasto público: Deputados baianos e as despesas com passagens aéreas
De janeiro a abril de 2024, os deputados federais da Bahia registraram um gasto considerável de R$ 735.989,61 com passagens aéreas, segundo dados divulgados pelo Portal A TARDE com base em informações da Câmara dos Deputados.
Entendendo a cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP)
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) permite aos deputados federais a cobertura de despesas variadas associadas ao exercício do mandato, incluindo passagens aéreas. Os valores da cota variam por estado, baseando-se no custo das passagens de Brasília para a capital representada. Para os baianos, o montante mensal é de R$ 44.804,65.
Os maiores e menores Gastos
Jorge Solla (PT) foi o deputado que mais gastou, totalizando R$ 43.081,89, enquanto a deputada Roberta Roma (PL) foi uma das que menos gastou, com R$ 2.503,90 em dois meses registrados. O montante mais elevado em um único mês foi registrado por Valmir Assunção, com um gasto de R$ 20.958,11 em fevereiro.
Críticas e justificativas
Diante dos altos gastos, algumas críticas foram levantadas quanto ao uso eficiente desses recursos. Em defesa, a assessoria de Solla mencionou o aumento nas tarifas aéreas e a necessidade de deslocamento frequente como justificativas para os altos custos. A Câmara dos Deputados enfatiza que todas as despesas são estritamente para atividades parlamentares.
Procedimentos de uso e reembolso
A Câmara dos Deputados permite a requisição direta de passagens, reembolso de compras feitas pelos parlamentares e utiliza o Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa) para controle e transparência das despesas. Cada deputado tem direito a até oito passagens aéreas mensais para viagens entre Brasília e seu estado.
