sexta-feira, 6 dezembro 2024
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Câmara aprova requerimento para debater PEC da jornada 6×1

Proposta de Negromonte Jr. busca audiências com representantes de diferentes setores para discutir a PEC da jornada 6x1.

Câmara aprova requerimento para audiências sobre a PEC da jornada 6×1

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o requerimento do deputado federal baiano Mário Negromonte Júnior (PP) para realizar audiências públicas sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Jornada 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP).

Debates ampliados com representantes de setores-chave

Segundo Negromonte Jr., presidente da Comissão, o objetivo é aprofundar a análise do impacto financeiro e tributário da PEC, reunindo diferentes pontos de vista. Para isso, as audiências públicas contarão com representantes de instituições como:

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  • Casa Civil da Presidência da República
  • Ministério da Previdência Social
  • Ministério do Trabalho
  • Confederação Nacional da Indústria (CNI)
  • Confederação Nacional do Comércio (CNC)
  • Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
  • Centrais sindicais, como CUT, UGT e Força Sindical

O parlamentar destacou a importância de considerar todos os aspectos envolvidos no debate:
“Esse é um tema que está palpitante aqui na Câmara. É notório o grande interesse na discussão da matéria sobre todos os aspectos. Nosso objetivo é contribuir para um debate que seja técnico e abrangente”, afirmou Negromonte Jr.

O que prevê a PEC da jornada 6×1?

A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton, visa alterar o regime de trabalho atual, que exige seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga. A mudança busca ampliar os dias de descanso, garantindo mais qualidade de vida e condições dignas aos trabalhadores.

Após conseguir o número necessário de assinaturas, a PEC avança para ser debatida em plenário, com discussões focadas nos impactos econômicos, sociais e trabalhistas.

Próximos passos

As audiências públicas marcarão o início das discussões formais sobre a PEC. O resultado desses debates ajudará na elaboração de pareceres e na definição do posicionamento da Comissão de Finanças e Tributação sobre o tema.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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