Bolsonaro confirma visita a Porto Seguro e será recebido por prefeito ameaçado de cassação
O ex-presidente Jair Bolsonaro visitará Porto Seguro entre agosto e setembro. Ele será recebido por Jânio Natal, prefeito do PL que pode ter mandato cassado por decisão do STF.
Jânio Natal, do PL, pode perder o cargo por suposta manobra para emendar três mandatos consecutivos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que estará na Bahia entre os meses de agosto e setembro para uma série de compromissos políticos. Um dos destinos da agenda será Porto Seguro, no extremo sul do estado, onde será recebido pelo prefeito Jânio Natal, também filiado ao PL.
Essa será a primeira aparição pública de ambos desde que o gestor passou a responder a um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que agora deverá seguir para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso pode resultar na cassação do mandato de Jânio Natal.
Entenda o processo contra o prefeito
A ação foi movida pela chapa adversária, liderada pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), que disputou contra Jânio a prefeitura nas últimas eleições. A acusação é de que o prefeito teria cometido ilegalidade ao tentar exercer três mandatos consecutivos como chefe do Executivo municipal.
Segundo a denúncia, Jânio Natal foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas não chegou a tomar posse. Anos depois, venceu as eleições para a prefeitura de Porto Seguro e foi reeleito, o que, na visão da parte autora do processo, configuraria uma terceira gestão consecutiva, o que é vedado pela legislação brasileira.
O caso, inicialmente julgado no âmbito eleitoral, deverá ter desdobramentos no STF, que poderá decidir pela manutenção ou cassação do mandato do prefeito.
Outros compromissos de Bolsonaro na Bahia
Além de Porto Seguro, Jair Bolsonaro também deve visitar a cidade de Teixeira de Freitas, onde será recebido por Coronel França, ex-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2024. A agenda do ex-presidente tem caráter político e busca reforçar a base do PL no estado, mirando as eleições municipais e a articulação de alianças para 2026.
