Controvérsia da PEC das Praias ressurge com nova relatoria de Flávio Bolsonaro
A PEC das Praias, uma proposta de emenda à Constituição que busca facilitar a privatização de terras da União nas áreas litorâneas, está novamente em destaque no cenário político brasileiro. Inicialmente resistida pela equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, a proposta agora encontra um novo campeão em seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Reação do governo Bolsonaro à proposta
Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a proposta foi objeto de críticas por membros do governo, incluindo alertas da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), que descreveu a PEC como uma potencial “maior transferência de patrimônio público para o privado na história”. A liderança governamental na Câmara dos Deputados chegou a orientar contra a proposta, destacando as preocupações com as repercussões econômicas e de gestão de patrimônio.
Mudança de postura com Flávio Bolsonaro
Contrariando a postura anterior do governo de seu pai, Flávio Bolsonaro agora adota uma abordagem de suporte à PEC. Ele argumenta que a legislação pode ser benéfica para o desenvolvimento econômico e turístico das regiões costeiras. No entanto, essa posição provocou reações mistas no Senado, onde a proposta ainda precisa ser debatida e votada.
Impacto potencial da PEC
Críticos da PEC, incluindo especialistas em gestão patrimonial e ambientalistas, alertam que a proposta pode levar a uma exploração descontrolada das áreas costeiras, afetando o meio ambiente e os direitos das comunidades locais. Além disso, a facilidade de transferência de terras para entidades privadas poderia resultar em uma significativa perda de receita pública, estimada em trilhões de reais, conforme apontado por técnicos do governo anterior.
