STJ avaliará Habeas Corpus de Rodrigo Hagge, prefeito de Itapetinga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programado para julgar, no próximo dia 11 de junho, o pedido de habeas corpus do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que enfrenta acusações relacionadas a irregularidades em licitações.
Detalhes do caso contra o Prefeito de Itapetinga
Rodrigo Hagge é acusado de ter facilitado a contratação direta, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP. A contratação inicial de R$ 207 mil acabou dobrando para R$ 414 mil. Devido a estas acusações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia solicitado o afastamento de Hagge, o qual foi negado em instâncias inferiores.
Desenvolvimentos legais e posicionamento do STJ
Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recusar-se a afastar o prefeito e em face da incerteza do resultado judicial, Hagge buscou o habeas corpus no STJ. O ministro Messod Azulay, encarregado do caso no STJ, negou a medida liminar e solicitou mais informações para uma decisão definitiva.
Implicações para a gestão municipal de Itapetinga
A decisão do STJ, agendada para 11 de junho, será crucial para determinar se Hagge poderá continuar no comando da prefeitura. A desembargadora Nágila Maria Sales de Brito será responsável por implementar a decisão final, caso o habeas corpus seja negado.
