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quinta-feira, 13 junho 2024
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Julgamento de Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga no STJ

O STJ decidirá sobre o futuro do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, acusado de irregularidades em contratos de licitação, no próximo dia 11 de junho.

STJ avaliará Habeas Corpus de Rodrigo Hagge, prefeito de Itapetinga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está programado para julgar, no próximo dia 11 de junho, o pedido de habeas corpus do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que enfrenta acusações relacionadas a irregularidades em licitações.

Detalhes do caso contra o Prefeito de Itapetinga

Rodrigo Hagge é acusado de ter facilitado a contratação direta, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP. A contratação inicial de R$ 207 mil acabou dobrando para R$ 414 mil. Devido a estas acusações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia solicitado o afastamento de Hagge, o qual foi negado em instâncias inferiores.

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Desenvolvimentos legais e posicionamento do STJ

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recusar-se a afastar o prefeito e em face da incerteza do resultado judicial, Hagge buscou o habeas corpus no STJ. O ministro Messod Azulay, encarregado do caso no STJ, negou a medida liminar e solicitou mais informações para uma decisão definitiva.

Implicações para a gestão municipal de Itapetinga

A decisão do STJ, agendada para 11 de junho, será crucial para determinar se Hagge poderá continuar no comando da prefeitura. A desembargadora Nágila Maria Sales de Brito será responsável por implementar a decisão final, caso o habeas corpus seja negado.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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