Prefeito de Santanópolis é multado pelo TCM após cidade liderar ranking de endividamento na Bahia
TCM multa prefeito de Santanópolis em R$ 5 mil após aprovação com ressalvas das contas de 2023. Município é o mais endividado da Bahia, mas gastou R$ 1,3 milhão com São João.
Mesmo com dívida de R$ 25 milhões, gestão gastou R$ 1,3 milhão com shows no São João
O prefeito de Santanópolis, Gilson Cerqueira Almeida, conhecido como Vitor do Posto (MDB), foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, após avaliação das contas do exercício de 2023. A decisão foi proferida no início deste mês, seguindo o parecer do relator Ronaldo Sant’Anna, e impôs multa de R$ 5 mil ao gestor. Ainda cabe recurso.
O TCM aprovou com ressalvas as contas apresentadas e recomendou que o prefeito adote medidas corretivas na administração financeira do município. A cidade, localizada na região Nordeste da Bahia, ganhou destaque nacional após aparecer no grupo dos maiores devedores do país, segundo levantamento do Tesouro Nacional.
Santanópolis lidera endividamento e entra na lista dos maiores devedores do Brasil
Com apenas 8.987 habitantes, Santanópolis aparece ao lado de grandes cidades brasileiras como Taubaté (SP), Natal (RN), São Bernardo do Campo (SP) e Chapecó (SC) no ranking de municípios com os maiores valores pagos pela União em dívidas no primeiro semestre de 2024.
Segundo dados do portal Tesouro Transparente, o município baiano acumula uma dívida de R$ 25.742.782,70. Em maio deste ano, a União pagou R$ 70,09 mil relativos a pendências atrasadas da cidade. No acumulado dos seis primeiros meses, foram pagos R$ 350 mil em dívidas por parte do Governo Federal.
Do total da dívida, 85,2% está vinculada a parcelamentos e contribuições previdenciárias renegociadas. Os demais 14,2% são relativos a empréstimos e financiamentos internos firmados pela própria prefeitura.
Mesmo endividado, prefeito gasta R$ 1,3 milhão no São João
Apesar da grave situação econômica do município, o prefeito Vitor do Posto autorizou o gasto de R$ 1,3 milhão com a contratação de nove atrações musicais para os festejos juninos realizados nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Estádio Almeidão.
De acordo com o Painel da Transparência dos Festejos Juninos, divulgado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), os shows contaram com nomes de destaque do cenário nacional, como Tarcísio do Acordeon, que recebeu R$ 450 mil, e Iguinho e Lulinha, que faturaram R$ 400 mil pelo cachê.
Além das atrações principais, o evento ainda contou com nomes como Luan Estilizado, Devinho Novaes e outros artistas locais e regionais. O investimento gerou críticas de setores da sociedade e oposição política, que questionam a responsabilidade da gestão diante da crise fiscal enfrentada pelo município.
Gestão sob pressão e aumento de vigilância dos órgãos de controle
O caso de Santanópolis acende o alerta para os órgãos de controle e fiscalização, que vêm reforçando a necessidade de coerência nos gastos públicos, especialmente em cidades que enfrentam sérios problemas de endividamento. A discrepância entre a situação fiscal e os investimentos em festas populares pode levar a novos desdobramentos no TCM e no Ministério Público.
Com a multa e as recomendações do TCM, a expectativa é que a gestão municipal seja obrigada a rever sua política fiscal e adotar medidas mais responsáveis com os recursos públicos. A repercussão negativa da “farra junina” em meio a um cenário de endividamento recorde já coloca o prefeito sob pressão para os próximos meses.
