MP apura possíveis irregularidades na frota de Ichu
A gestão do prefeito Gonzaga Carneiro (PSD) entrou no radar do Ministério Público por possíveis irregularidades no abastecimento da frota municipal de Ichu, no nordeste da Bahia.
A apuração investiga indícios que envolvem desde fornecimento de combustível incompatível até o uso de verba pública em veículos que não pertencem ao patrimônio oficial do município.
Investigação mira consumo atípico e possível simulação de gastos
Entre os pontos analisados pelo Ministério Público estão consumo considerado atípico, eventual simulação de despesas e possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Para checar a legalidade dos gastos e reunir documentos, o órgão instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil.
MP vai analisar notas fiscais e registros de abastecimento
A investigação deverá se debruçar sobre notas fiscais, registros de postos de combustíveis e relatórios de controle de veículos.
O objetivo é verificar se houve dano ao erário, desvio de finalidade ou ato de improbidade administrativa.
Apuração ainda está em fase inicial
Por se tratar de uma fase inicial, a apuração não representa confirmação de irregularidades nem juízo de culpa contra os envolvidos.
Após a conclusão das diligências, o Ministério Público poderá optar pelo arquivamento da matéria, pela expedição de recomendações administrativas à Prefeitura de Ichu ou pela adoção de medidas judiciais, caso as denúncias sejam confirmadas.
Prefeitura já havia sido alvo por suspeitas em combustíveis
Em setembro do ano passado, a administração municipal de Ichu já havia se tornado alvo de apurações promovidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Na ocasião, a prefeitura enfrentou denúncias que apontavam indícios de fraudes em licitações voltadas ao fornecimento de combustíveis, com potencial prejuízo aos cofres públicos.
Suspeitas envolveram empresas do setor de combustíveis
As suspeitas recaíram sobre acordos firmados pelo Executivo municipal com duas organizações privadas.
As empresas citadas foram Aurora Comércio de Combustíveis LTDA e Aurora Comércio de Lubrificantes LTDA.
Segundo as representações apresentadas, as negociações teriam violado diretrizes fundamentais da administração pública.
Denúncias apontaram possível falta de legalidade e transparência
De acordo com as denúncias, os contratos poderiam comprometer os critérios de legalidade e transparência que devem orientar o uso do dinheiro público.
A apuração buscava verificar se houve irregularidades na contratação e execução dos serviços relacionados ao abastecimento municipal.
MP também apura denúncia de nepotismo
Além das suspeitas no setor de suprimentos, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para averiguar uma possível prática de nepotismo no governo local.
A acusação foi formalizada pelos vereadores Celidalva Soares de Oliveira, Edivaldo Apolônio da Silva e Manoel Robson Gonçalves da Silva.
Prefeito é acusado de nomear parentes para cargos públicos
Segundo a denúncia, o chefe do Executivo municipal teria nomeado parentes próximos para cargos comissionados e postos de confiança na estrutura da Prefeitura de Ichu.
Além do prefeito Gonzaga Carneiro, constam como representados no processo Gabriela Barbosa dos Santos, Lennon Francoli Carneiro Borges e Cristiano Reis Carneiro Oliveira.
Caso segue sob análise do Ministério Público
As apurações seguem em andamento no Ministério Público.
O órgão deverá avaliar documentos, contratos, registros de abastecimento e informações sobre a composição dos cargos municipais antes de definir os próximos encaminhamentos.
Por: Rodrigo Tardio
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