domingo, 8 dezembro 2024
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MP-BA recomenda retirada de cadeiras de bares nas ruas de Salvador para melhorar mobilidade

Atenção, Salvador! MP-BA recomenda a retirada de mesas e cadeiras nas ruas para garantir a mobilidade. Saiba mais sobre as ações nos bairros.

MP-BA quer retirada de cadeiras de bares em bairros de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador intensifique a fiscalização em bares, restaurantes e ambulantes para verificar e coibir a ocupação irregular de calçadas com mesas e cadeiras. A medida visa solucionar problemas de mobilidade urbana, assegurando que calçadas e vias de pedestres permaneçam acessíveis.

Prazo para adequação

Em documento encaminhado ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, o MP-BA estabelece o prazo de 60 dias para que a Prefeitura inicie ações de fiscalização, notificação e autuação dos estabelecimentos que ocupam irregularmente espaços públicos. Em casos extremos, a cassação do alvará de funcionamento poderá ser aplicada.

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Plano contínuo de fiscalização

O MP-BA também recomendou que a Prefeitura desenvolva um plano de fiscalização contínua, com foco na acessibilidade e mobilidade urbana. A ação inclui a realização de campanhas educativas para conscientizar a população e os comerciantes sobre o uso correto das calçadas e vias, promovendo a importância da acessibilidade para todos.

Problemas observados e locais a serem fiscalizados

A recomendação do MP-BA baseia-se em inquéritos que destacam problemas recorrentes, como poluição sonora, obstrução de vias, ocupação indevida de logradouros públicos e desordem causada por ambulantes. Em Salvador, alguns estabelecimentos que deverão ser fiscalizados incluem:

  • O Baiano Churrasqueiro (Barra)
  • Barracas e ferros velhos (Rua Sete de Janeiro)
  • Bar do Fiais (Castelo Branco)
  • Bar Cantinho da Telma (Bonfim)
  • Bar do Neno e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes (Dois de Julho
  • Tamo Junto,
  • TG Pastelaria,
  • Churrasco do Mimi (Bar do Mimi),
  • Bar do Leo,
  • Boteco do Godinho e
  • Depósito de Bebidas Vianas, além de restaurantes e ambulantes na esquina entre a Rua da Glória e o Largo da Saúde.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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