Justiça proíbe Coité de usar marca “Natal Luz”
A Prefeitura de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia, não poderá mais utilizar o nome e a identidade visual da marca “Natal Luz” em eventos e materiais de divulgação do município.
A decisão foi tomada pela Justiça de Gramado, no Rio Grande do Sul, após a Gramadotur, autarquia responsável pelo turismo da cidade gaúcha e detentora dos direitos sobre a marca, entrar com uma ação contra o município baiano.
Município terá cinco dias para retirar publicações
Com a decisão, a Prefeitura de Conceição do Coité terá cinco dias para retirar de sites, redes sociais e outros canais oficiais todas as publicações que utilizem o nome ou a identidade visual do “Natal Luz”.
Caso a determinação judicial não seja cumprida, o município poderá ser multado em R$ 5 mil por dia.
A multa diária está limitada, inicialmente, ao período de 30 dias.
Prefeito diz ter recebido decisão com frustração
Em nota enviada ao portal A TARDE, o prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo (União Brasil), afirmou que recebeu a decisão da Justiça de Gramado “com muita frustração”.
“Sinceramente, é difícil compreender que uma expressão como ‘Natal Luz’ possa ser tratada como propriedade exclusiva de uma cidade ou de um município. Afinal, Natal é luz. É luz em Coité, é luz em Gramado, é luz em qualquer cidade do Brasil e em todos os cantos do mundo”, disse.
Gestão afirma que vai recorrer
Apesar de afirmar que respeita a decisão judicial, o gestor municipal defendeu que o entendimento seja revisto pelas instâncias competentes.
“Entendemos que essa questão merece ser revista. Agora, resta-nos recorrer às instâncias competentes, confiando no bom senso e na Justiça”, completou.
Evento está mantido, diz Prefeitura
Mesmo com a proibição relacionada ao uso da marca, a Prefeitura de Conceição do Coité informou que o evento está mantido.
A programação deve ocorrer normalmente entre os dias 14 de novembro e 3 de janeiro.
O que pode mudar é o nome e a identidade visual utilizados na divulgação da festividade, caso a decisão judicial não seja revertida.
Evento integra calendário oficial do município
A realização da festividade foi prevista no Projeto de Lei nº 65/2021, aprovado pela Câmara Municipal em novembro daquele ano.
A legislação incluiu o evento no calendário oficial de Conceição do Coité.
O objetivo é movimentar a economia local, atrair visitantes e valorizar tradições artísticas e culturais da Região Sisaleira.
Festa natalina é destaque na Bahia
O Natal Luz de Conceição do Coité é considerado o maior evento natalino da Bahia.
A principal atração é a transformação do centro da cidade em um parque temático a céu aberto, com cenários iluminados e programação cultural gratuita.
A decoração e as atrações se concentram em diferentes pontos da região central do município.
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Conceição do Coité
Mercado Municipal vira castelo iluminado
Entre os principais destaques da festa está o Mercado Municipal.
Durante o período natalino, o espaço é revestido e transformado em um castelo iluminado por milhares de lâmpadas de LED.
A estrutura costuma ser um dos pontos mais visitados pelo público.
Centro recebe túneis, vilas e casa do Papai Noel
A Avenida do Comércio e as praças centrais também recebem intervenções especiais.
Entre os atrativos estão túneis de luz, árvores gigantes de Natal e a tradicional Casinha do Papai Noel.
A proposta é criar um ambiente temático para moradores, turistas e famílias que visitam a cidade durante o período.
Igreja Matriz recebe projeção mapeada
Outro destaque da programação é a projeção mapeada na fachada da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
O espaço é utilizado como tela para projeções que contam histórias natalinas e reforçam o clima festivo no centro da cidade.
Caso ainda pode ter novos desdobramentos
A Prefeitura de Conceição do Coité informou que pretende recorrer da decisão.
Enquanto isso, o município deverá cumprir a determinação judicial sobre a retirada das publicações que utilizem a marca “Natal Luz” e sua identidade visual.
O evento, no entanto, segue mantido pela gestão municipal.
Por: Ane Catarine
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