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Justiça
Notícias jurídicas que importam na Bahia. Cobertura imparcial de decisões judiciais, debates legais e questões jurídicas em destaque.
Justiça
Salvador extigue mais de 100 mil processos tributários com nova lei
Salvador reduz carga tributária com extinção de processos
Em uma movimentação estratégica para desafogar o sistema judicial e aumentar a eficiência na arrecadação, a Prefeitura...
Justiça
STF debate destino de processo sobre morte de Rubens Paiva
Supremo Tribunal Federal analisa processo da morte de Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes do STF votou por retomar o processo sobre o desaparecimento...
Bahia
MPF investiga fraude em cotas raciais na UFBA
Inquérito do MPF para apurar fraude em cotas raciais na UFBA
Denúncias de irregularidades em admissões pelo SISU em medicina
O Ministério Público Federal (MPF) abriu...
Bahia
Justiça baiana decreta prisão de Jasiane Teixeira, ‘Dona Maria’, traficante do PCC
Prisão temporária de Jasiane 'Dona Maria' é determinada pela justiça da Bahia
Operação conjunta captura notória traficante em São Paulo
A traficante Jasiane Silva Teixeira, conhecida...
Justiça
Nardoni e Anna Jatobá celebram réveillon juntos no Guarujá após autorização judicial
Nardoni e Anna Jatobá Autorizados a Passar o Réveillon Juntos em Condomínio de Luxo
Condenados por crime de 2008, casal tem autorização para festejar em...
Justiça
Julgamento do caso Aisha Vitória: Suspeito de homicídio enfrentará júri popular
Julgamento do caso Aisha Vitória: Suspeito a júri popular
Joseilson Souza da Silva, o homem acusado do estupro e assassinato da pequena Aisha Vitória no...
Justiça
Ex-assessor Filipe Martins condenado por gesto racista no Senado
Justiça condena Filipe Martins por gesto racista no Senado
Em decisão recente, a Justiça Federal de Brasília condenou Filipe Martins, ex-assessor presidencial, por realizar um...
Justiça
STF confirma constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
STF valida contrato de trabalho intermitente como constitucional
Em decisão relevante para o mercado de trabalho brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria,...
Justiça
Operação Mascarado: Polícia desmantela quadrilha que usava nome de Dorival Júnior
Polícia Civil desmantela quadrilha que fraudava usando identidades de figuras do futebol
A Polícia Civil do Rio de Janeiro lançou nesta quinta-feira, 12 de dezembro...
Justiça
Supremo exige uso de câmeras corporais na polícia militar de São Paulo
Decisão do STF: Câmeras corporais tornam-se obrigatórias para PM de São Paulo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso...