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Justiça
Notícias jurídicas que importam na Bahia. Cobertura imparcial de decisões judiciais, debates legais e questões jurídicas em destaque.
Municípios
MP-BA denuncia PMs por execução de adolescente cigano em Aracatu
Execução de adolescente cigano por PMs gera denúncia do MP-BA
O caso de Lindomar Santos Matos
Lindomar Santos Matos, um adolescente de 15 anos parte da...
Brasil
PT aciona MP sobre ato de Bolsonaro em São Paulo por risco de ataques democráticos
PT alerta sobre riscos de ato convocado por Bolsonaro em São Paulo
Representação ao Ministério Público Eleitoral
O PT de São Paulo enviou uma representação ao...
Salvador
PMs são denunciados por alterar cena do crime no caso Gamboa, afirma MP-BA
Caso Gamboa: PMs enfrentam denúncias por manipulação de cena do crime
Denúncia do ministério público da Bahia
Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público da...
Justiça
Na primeira sessão de 2024, CNJ avalia conduta de magistrados baianos na Operação Faroeste
Reinício das Atividades do CNJ com Foco na Operação Faroeste
Exame de Conduta Disciplinar de Magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marca o início de...
Justiça
OAB denuncia Delegado da PF ao STF e PGR por violação de sigilo entre advogado e cliente
OAB aciona STF e PGR contra delegado da PF após exposição de conversas em inquérito sobre Moraes
Representação contra violação de sigilo
A Ordem dos Advogados...
Justiça
Caso Daniel Alves: ex-companheiro de cela revela plano do ex-jogador preso na Espanha
Acusações e plano de fuga
Preso na Espanha acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate, Daniel Alves teria um...
Justiça
“Fuga em Mossoró é caso isolado”, diz o Ministro Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça visita Mossoró após fuga de detentos
Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça, afirmou neste domingo, 18, que a recente fuga de dois detentos...
Justiça
Lançamento de livro homenageia Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria no STJ
Homenagem no STJ: obra jurídica destaca a contribuição de Luiz Alberto Gurgel de Faria
No dia 06 de março de 2024, o salão nobre do...
Justiça
Investigação sobre milhões em conta de Bolsonaro ganha novo capítulo
Novas descobertas em investigações financeiras de Jair Bolsonaro
A Polícia Federal, sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intensificou o escrutínio...
Brasil
Racismo: Motoboy negro esfaqueado é preso em Porto Alegre após abordagem policial controversa
Incidente em Porto Alegre gera debate sobre Racismo e Ação Policial
Um grave incidente ocorrido neste domingo (17) em Porto Alegre, envolvendo a detenção de...