Estudante preso por importunação sexual deixará prisão
O estudante de Educação Física suspeito de importunação sexual dentro da academia de um condomínio residencial em Feira de Santana deve deixar o Conjunto Penal nesta segunda-feira (28).
A prisão preventiva foi revogada pelo juiz da 1ª Vara.
A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Armênio Seixas.
Processo está próximo da fase de julgamento
Segundo o advogado, o processo está próximo da fase de julgamento.
Ainda faltam as alegações finais do Ministério Público e, posteriormente, da defesa, antes da sentença.
A defesa afirmou que já está com as alegações finais preparadas e aguarda a intimação para apresentar o documento à Justiça.
Judiciário deverá analisar o caso após alegações finais
Depois da apresentação das alegações finais, caberá ao Judiciário analisar o processo.
A partir dessa etapa, a Justiça deverá proferir a sentença.
O caso tramita sob segredo de Justiça.
Suspeito usará tornozeleira eletrônica
Apesar da revogação da prisão preventiva, o estudante deverá cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Entre as medidas está o uso de tornozeleira eletrônica.
Ele também ficará proibido de entrar no condomínio onde o caso ocorreu.
Estudante não poderá frequentar condomínio
De acordo com o advogado Armênio Seixas, o estudante também não poderá frequentar o local onde a mãe dele ainda reside.
A defesa afirmou que as medidas cautelares deverão ser cumpridas durante o andamento do processo.
A restrição busca evitar o retorno do investigado ao ambiente onde o caso foi registrado.
Relembre o caso
O estudante de Educação Física é investigado por importunação sexual após ser flagrado em uma academia de condomínio no bairro SIM, em Feira de Santana.
Segundo a investigação, ele teria praticado um ato sexual enquanto observava uma vizinha durante exercícios no local.
O caso é apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana.
Suspeito teria fugido após perceber filmagem
Ainda segundo a investigação, o estudante deixou o condomínio após perceber que havia sido filmado pela vítima.
Depois disso, ele passou a ser procurado pela polícia.
A prisão ocorreu no curso das investigações, antes da posterior revogação da preventiva.
Moradores aprovaram exclusão do condomínio
Os moradores do condomínio aprovaram, em assembleia realizada de forma remota, a exclusão do investigado do residencial.
De acordo com a administração, a maioria dos condôminos autorizou o ajuizamento da ação judicial necessária para efetivar a medida.
A decisão teve como justificativa a preservação da segurança, da tranquilidade e da convivência entre os moradores.
Condomínio também aprovou processo administrativo
Além da exclusão, os moradores também aprovaram a abertura de um processo administrativo contra o investigado.
A votação foi realizada por meio de um aplicativo.
O procedimento foi encerrado na noite de sexta-feira (24).
Caso segue em tramitação na Justiça
Com a revogação da prisão preventiva, o estudante responderá ao processo em liberdade, mas deverá cumprir as medidas impostas pela Justiça.
A próxima etapa envolve a apresentação das alegações finais pelas partes.
Depois disso, o processo seguirá para sentença.
