Débora Santana deve comprovar falta de condições financeiras
A vereadora Débora Santana (PSDB) tem prazo de cinco dias para apresentar à Justiça documentos que comprovem a falta de condições financeiras para pagar R$ 421,22 referentes às custas processuais de uma ação.
No processo, a parlamentar pede para não ser responsabilizada pelo acidente que teve como vítima o corredor Emerson Pinheiro, atropelado por Cleydson Cardoso Filho.
Prazo foi definido pelo Tribunal de Justiça da Bahia
O prazo foi estabelecido pela desembargadora Carmen Lúcia, da Quinta Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A decisão determina que Débora Santana efetue o pagamento do valor devido ou apresente documentos idôneos que comprovem a alegada dificuldade econômica para arcar com as custas do processo.
Documentos exigidos pela Justiça
Para tentar obter a gratuidade da Justiça, Débora Santana deverá apresentar as últimas declarações do imposto de renda, os contracheques mais recentes e o extrato de consulta do CPF nos cadastros de inadimplência.
A vereadora também terá que anexar cópias de extratos bancários e outros documentos capazes de comprovar as alegações feitas no processo.
Caso não apresente as provas exigidas, ela pode não conseguir o benefício da gratuidade da Justiça.
Defesa de Emerson Pinheiro apresentou contrarrazões
A decisão da desembargadora ocorreu um dia após a advogada Losangela Passos, que representa Emerson Pinheiro, apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto por Débora Santana.
No recurso, a vereadora busca ficar isenta da responsabilidade de continuar pagando uma pensão mensal de R$ 3 mil à vítima, além de sessões de fisioterapia, aluguel de apartamento e a aquisição de uma prótese para substituir a perna direita amputada em decorrência do acidente.
Defesa afirma que vereadora havia assumido despesas
Segundo a defesa de Emerson Pinheiro, Débora Santana decidiu interromper o auxílio financeiro à vítima após ter realizado pagamentos, participado de reuniões e assumido o compromisso de arcar com as despesas antes mesmo de um acordo judicial.
Agora, a vereadora sustenta que a cobrança deve ser feita diretamente ao seu filho, Cleydson Cardoso Filho.
Entenda o caso do corredor Emerson Pinheiro
Cleydson Cardoso Filho atropelou Emerson Pinheiro enquanto o corredor treinava sobre uma calçada no bairro da Pituba, em Salvador, durante os últimos preparativos para a Maratona de Buenos Aires, em agosto do ano passado.
Após o atropelamento, Emerson teve a perna direita amputada e sofreu graves lesões na perna esquerda, que ficou com movimentos limitados.
Cleydson Cardoso foi preso em flagrante
Cleydson Cardoso Filho foi preso em flagrante por dirigir embriagado. Ele permaneceu na Penitenciária Lemos Brito por apenas 30 dias.
O caso segue em discussão na Justiça, com pedidos relacionados à responsabilização pelo acidente e ao pagamento das despesas necessárias ao tratamento e à reabilitação da vítima.
