MP-BA concede Selo Transparência 2025 a todos os 417 municípios da Bahia
MP-BA entrega o Selo Transparência 2025 a todos os 417 municípios da Bahia pela adesão ao Painel dos Festejos Juninos, que monitora gastos públicos com festas.
Reconhecimento marca adesão inédita ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entregou, nesta terça-feira (10), o Selo Transparência 2025 a todos os 417 municípios baianos, em cerimônia realizada na sede da instituição. Pela primeira vez desde a criação da iniciativa, todas as prefeituras aderiram integralmente ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que permite o acompanhamento dos investimentos públicos feitos nas tradicionais festas juninas da Bahia.
Investimento ultrapassa R$ 426 milhões em 2025
Segundo o MP-BA, o Painel já registrou um total superior a R$ 426 milhões em contratações artísticas para o São João de 2025. Além disso, os municípios também prestaram informações sobre a não realização de festas ou o estágio atual dos processos de contratação, garantindo maior clareza e controle sobre o uso dos recursos públicos.
Transparência e cidadania como pilares da premiação
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou a importância do momento como um símbolo de respeito à população e à responsabilidade na gestão pública.
“Este é um momento de celebração da transparência, do respeito ao povo baiano e da consciência quanto ao gasto público”, declarou.
Ele ressaltou ainda que o selo é um estímulo ao exercício da cidadania e à valorização dos festejos juninos como tradição cultural do povo nordestino.
Ano a ano, adesão ao Painel cresce na Bahia
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MP-BA, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 2024, foram 331 municípios participantes, com um total de R$ 404 milhões registrados em gastos. Já em 2023, o número de adesões era de 217 municípios, com R$ 153 milhões declarados.
Atuação preventiva e diálogo com os municípios
A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que a entrega do selo representa o êxito de uma atuação preventiva e dialógica do MP-BA, que, mesmo sem abrir mão do poder sancionatório, prioriza o diálogo com as administrações municipais. A mesma visão foi compartilhada pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, que agradeceu o Ministério Público e os tribunais de contas pelo suporte aos gestores.
Presenças na cerimônia
Estiveram presentes no evento o presidente do TCE, Marcus Presídio; a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos; a defensora pública-geral, Camila Canário; e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, representando o prefeito de Salvador, Bruno Reis. Também participaram procuradores, prefeitos, deputados estaduais, secretários municipais, desembargadores e representantes da sociedade civil.
