Entenda os critérios de frequência para receber o incentivo financeiro-educacional
Desde março de 2024, o programa Pé-de-Meia, implementado pelo governo federal, oferece um incentivo financeiro para estimular a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Cada aluno pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios estabelecidos, sendo um dos mais importantes a frequência mínima de 80% nas aulas. O Ministério da Educação divulgou que o pagamento é calculado mensalmente com base na assiduidade do estudante em meses anteriores.
Como a frequência escolar afeta o pagamento
A parcela mensal do benefício é diretamente ligada à presença do aluno nas aulas. Se, em algum mês, a frequência for inferior a 80%, a parcela correspondente não será paga. No entanto, se o aluno recuperar a frequência nos meses subsequentes, acumulando a média de 80% de presença, ele poderá receber o pagamento retroativo do mês bloqueado.
Verificação de frequência e justificativa de faltas
Os estudantes podem verificar seu histórico de frequência diretamente nas escolas. Caso haja necessidade de justificar faltas, é essencial que isso seja feito o mais rápido possível, junto à secretaria da escola ou ao responsável pelo controle de frequência, para garantir que o registro seja atualizado e a informação seja enviada à rede de ensino. Além disso, é crucial que o aluno registre sua presença nas aulas durante a chamada para assegurar a contabilização correta.
Conta para recebimento do benefício
Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados pela Caixa Econômica Federal, em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta pelo adolescente, o que pode ser feito através do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido.
Mais informações e dúvidas
Para esclarecer outras dúvidas sobre o programa, consulte a sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia no site do Ministério da Educação.
