Pix: chaves de pessoas e empresas irregulares serão excluídas
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, que as chaves Pix de pessoas e empresas em situação irregular na Receita Federal serão excluídas. A medida visa aumentar a segurança do sistema financeiro e dificultar a ação de golpistas. As instituições financeiras e de pagamento serão responsáveis por remover as chaves irregulares vinculadas a contas com problemas cadastrais.
Medidas de segurança
Além da exclusão das chaves irregulares, o BC proibiu a mudança de dono de chaves Pix do tipo e-mail e a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias. O objetivo é garantir que os nomes associados às chaves Pix estejam em conformidade com os registros da Receita Federal.
“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, afirmou o Banco Central em nota.
Critérios para exclusão
CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”, bem como CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”, não poderão ter chaves Pix registradas. A verificação de conformidade será realizada sempre que houver operações como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse de uma chave Pix.
Monitoramento e penalidades
O BC afirmou que irá monitorar periodicamente a conduta das instituições financeiras e de pagamento. Instituições que apresentarem falhas no processo de exclusão ou ajuste de chaves irregulares poderão sofrer penalidades. O próprio Banco Central atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes dos registrados na Receita Federal.
Mudanças nas chaves aleatórias
A partir de agora, não será mais possível alterar as informações vinculadas a chaves aleatórias. Para fazer ajustes, será necessário excluir a chave aleatória e criar uma nova com as informações desejadas. No entanto, chaves do tipo celular continuarão a permitir a funcionalidade de “reivindicação de posse”, facilitando a alteração em caso de mudança de número de celular pré-pago.
Impacto no sistema financeiro
As novas medidas buscam fortalecer a segurança do Pix, um dos métodos de pagamento mais utilizados no Brasil. Ao garantir que as chaves estejam vinculadas a cadastros regulares, o BC espera reduzir fraudes e aumentar a confiança dos usuários no sistema.
