Lula assina medidas para conter alta dos combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (9), duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil.
As ações do Governo Federal buscam reduzir o impacto da instabilidade internacional sobre o mercado doméstico e evitar repasses maiores ao consumidor.
Entre as medidas estão a redução de tributos sobre gasolina e etanol e a autorização de subvenção econômica para o óleo diesel.
Governo reduz impostos sobre gasolina e etanol
Uma das medidas assinadas por Lula foi um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina.
O texto também zera as contribuições federais sobre o etanol hidratado.
A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, que tinha valor de R$ 0,44 por litro e cuja vigência termina nesta quarta-feira (9).
Medida provisória autoriza subvenção ao diesel
A segunda medida assinada pelo presidente foi uma medida provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel.
A iniciativa tem como objetivo suavizar o impacto da alta internacional do combustível, especialmente diante do aumento dos custos de refino e da dependência brasileira de importações.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente do mercado externo.
Petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100
O mercado internacional segue marcado por elevada incerteza.
O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em patamar bastante superior ao observado antes do acirramento dos conflitos geopolíticos.
As restrições no mercado global ajudam a justificar, segundo o governo, a manutenção de uma política temporária de suavização dos preços dos derivados.
Medidas buscam amortecer impacto no mercado interno
As ações anunciadas pelo Governo Federal buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos da conjuntura internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A intenção é reduzir a pressão sobre gasolina, etanol e diesel, combustíveis que impactam diretamente o orçamento das famílias, o transporte de cargas e os custos da economia.
Redução vale entre 10 de setembro e 5 de outubro
No caso da gasolina e do etanol, o decreto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro.
A redução vale para a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
Também alcança o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível.
Gasolina terá carga tributária menor
Para a gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro, considerando PIS/Pasep e Cofins.
Com a mudança, os tributos totais passarão a ser de R$ 0,16 por litro.
Na prática, a medida reduz o peso dos tributos federais em comparação ao cenário atual.
Etanol hidratado terá alíquotas zeradas
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o período estabelecido pelo decreto.
A redução tributária corresponde a R$ 0,19 por litro.
A medida busca tornar o combustível mais competitivo e aliviar os custos para consumidores que utilizam etanol nos veículos.
Subvenção ao diesel será definida pela Fazenda
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
O benefício poderá ser mantido enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.
O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda.
Primeiro período terá subvenção de R$ 1 por litro
No primeiro período, o valor da subvenção ao diesel será de R$ 1,00 por litro.
O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
A decisão dependerá da avaliação do governo sobre o comportamento dos preços internacionais e seus reflexos no Brasil.
Empresas deverão repassar desconto na nota fiscal
Os produtores e importadores que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o valor correspondente à subvenção.
O desconto também deverá ser registrado na nota fiscal.
A exigência busca garantir que o benefício seja efetivamente aplicado na cadeia de comercialização do diesel.
Governo tenta frear reajustes ao consumidor
Com as novas medidas, o Governo Federal tenta conter reajustes nos combustíveis em um momento de pressão internacional sobre o petróleo e seus derivados.
A redução temporária de tributos e a subvenção ao diesel fazem parte da estratégia para evitar que a alta externa seja repassada integralmente ao consumidor brasileiro.
