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quinta-feira, 25 julho 2024
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Governo mantém reoneração na MP para mitigar bloqueio orçamentário

Apesar das negociações, a reoneração da folha de pagamento segue na medida provisória para auxiliar na redução do contingenciamento orçamentário.

Reoneração da Folha Permanece para Equilibrar Orçamento

Contra o pano de fundo das discussões sobre o equilíbrio fiscal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a reoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras na medida provisória (MP), visando amenizar a necessidade de bloqueio no Orçamento. Esta decisão surge mesmo com a abertura do Executivo para negociar um meio-termo sobre a questão.

Declarações e Expectativas

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) destacou que o governo encaminhará um projeto de lei em regime de urgência para discutir a matéria, gerando expectativas no Congresso e no setor empresarial de uma possível revogação do trecho que prevê a reoneração a partir de 1º de abril. Contudo, a manutenção da reoneração na MP até a divulgação do relatório bimestral em 22 de março é vista como essencial pela equipe econômica para evitar um contingenciamento maior de despesas.

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Impacto Fiscal e Político

A reoneração é considerada uma “âncora fiscal” para o governo, que busca evitar um contingenciamento significativo de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação do Orçamento. No entanto, essa estratégia pode acarretar desgaste com parlamentares e setores econômicos afetados, intensificando as negociações em torno de um projeto de lei que trate da questão.

Desoneração da Folha e Desafios Orçamentários

A desoneração da folha, medida que beneficia diversos setores da economia ao permitir o recolhimento de alíquotas reduzidas para a Previdência, tornou-se um ponto de tensão entre o governo e o Congresso. A prorrogação do benefício até o fim de 2027, aprovada pelo Legislativo e posteriormente vetada pelo presidente Lula, evidencia os desafios enfrentados pelo Executivo na gestão fiscal.

Projeções e Estratégias Futuras

O governo espera, com a manutenção temporária da reoneração e a subsequente negociação de um projeto de lei, ter uma margem maior para “trabalhar com mais calma” na revisão do Orçamento prevista para maio. Até lá, busca-se uma visão mais clara das receitas e despesas, o que poderá influenciar a flexibilização da meta de déficit zero e evitar cortes substanciais no orçamento.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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