Lula anuncia proibição das bets e cassinos online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proibição das apostas esportivas e dos cassinos online em todo o país.
A medida foi formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada nesta sexta-feira (25), durante coletiva de imprensa.
Segundo o governo federal, a derrubada das plataformas de apostas será inicialmente válida por 120 dias.
Sites e aplicativos sairão do ar em outubro
Durante a coletiva, o ministro da Fazenda, Dário Durigan, apresentou o cronograma para a proibição das bets no Brasil.
De acordo com o governo, sites e aplicativos das plataformas de apostas deverão sair do ar a partir das 00h do dia 6 de outubro.
Antes disso, os apostadores serão convocados a sacar os saldos disponíveis nas plataformas até o dia 5.
Governo orienta apostadores a retirarem dinheiro
O ministro da Fazenda afirmou que os usuários devem usar o prazo restante para acessar as plataformas e retirar os valores disponíveis.
“Gostaria de convocar todos que nos acompanham que você retire o saldo na casa de aposta. Use esse tempo, de mais de uma semana, para ir até a plataforma e retirar o seu dinheiro. Até o dia 5 de outubro, essa é a convocação nacional que vamos fazer a partir de agora”, afirmou o titular da Fazenda.
Dinheiro não sacado terá garantia de devolução
Segundo Durigan, os usuários que não sacarem os valores até o dia 5 de outubro continuarão tendo garantias para receber o dinheiro.
Após o bloqueio das bets, as plataformas ficarão responsáveis por fazer um levantamento individualizado dos saldos deixados pelos apostadores.
Essas informações deverão ser encaminhadas ao sistema bancário para viabilizar a devolução dos recursos.
Bancos terão restrições sobre movimentações
O ministro explicou que as contas utilizadas pelas plataformas de apostas ficam em instituições bancárias.
Com a nova medida, os bancos terão determinação para impedir movimentações nessas contas, exceto quando a finalidade for devolver dinheiro aos apostadores.
“As contas onde são operadas as apostas estão em bancos e eles terão uma determinação de evitar a movimentação nessas contas a não ser que seja para devolver o dinheiro para as pessoas. As bets irão passar: qual é o saldo individualizado; qual é o CPF do apostador; e de onde vem a conta bancária do apostador que colocou dinheiro na plataforma”, explicou o ministro.
Caixa poderá intermediar devolução de saldos
Em caso de dificuldade na devolução dos recursos, Durigan informou que a Caixa Econômica Federal ficará responsável por receber os saldos.
A instituição também poderá intermediar a redistribuição dos valores para cada apostador.
De acordo com o cronograma apresentado, a devolução integral dos saldos deverá ocorrer até o dia 14 de outubro, mas o prazo poderá ser prorrogado em caso de intercorrências.
Publicidades das bets também sairão do ar
O governo federal informou que as plataformas de apostas com contratos de publicidade deverão remover peças publicitárias e sinais de patrocínio.
O prazo para retirada do material será até 23h59 do dia 5 de outubro.
A determinação vale para ações publicitárias relacionadas às bets e aos cassinos online.
Novos contratos de publicidade ficam proibidos
A partir da assinatura da Medida Provisória, fica proibida a formalização de novos contratos de publicidade ou patrocínio com bets e cassinos online em todo o país.
A regra atinge campanhas, acordos comerciais e demais formas de divulgação das plataformas.
A medida faz parte do pacote anunciado pelo governo para suspender temporariamente o funcionamento do setor.
Governo anuncia programa Desenrola 3.0
Durante o anúncio, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, também apresentou o programa “Desenrola 3.0”.
A iniciativa tem como objetivo auxiliar famílias com membros que se endividaram em razão do vício em apostas online.
Segundo o governo federal, a meta é acabar com R$ 150 bilhões em dívidas das famílias brasileiras.
União pretende comprar dívidas com desconto
A proposta do governo é que a União compre, com desconto elevado, dívidas junto às instituições financeiras credoras.
De acordo com a apresentação, a expectativa é adquirir essas dívidas com deságio de 90%.
Com isso, a União gastaria cerca de R$ 15 bilhões para executar o programa.
Medida deve impactar mercado de apostas
A proibição temporária das bets e dos cassinos online deve provocar forte impacto no mercado de apostas no Brasil.
Além da retirada de sites e aplicativos do ar, a medida também interrompe novas ações de publicidade e patrocínio.
O governo afirma que a suspensão inicial por 120 dias busca reorganizar o setor e proteger famílias afetadas pelo endividamento relacionado às apostas.
