O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na quinta-feira, 13, a primeira edição do Projeto TJBA Mais Perto no interior do estado, em Vitória da Conquista. O projeto, que busca aproximar todas as unidades, sanando demandas e levando os serviços oferecidos pelas Secretarias do Tribunal para além do edifício-sede, reuniu magistrados, servidores e colaboradores da Comarca de Vitória da Conquista e de outras cidades do Sudoeste baiano.
Segundo TJ, o projeto consiste em um desejo pessoal da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que convocou setores estratégicos da Administração do Tribunal para realizar uma caravana por todas as regiões da Bahia, aproximando a gestão dos magistrados e dos servidores. A ação é organizada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGP).
Nessa etapa, foram contabilizados mais de 700 atendimentos durante todo o dia de projeto, sediado no Fórum João Mangabeira. Para a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, “esse encontro com todo o Tribunal é especial, pois reúne mais de 80 magistrados para ter uma conversa e trazer serviços. É uma felicidade muito grande e uma emoção, principalmente porque eu sou uma Juíza de carreira e trabalhei no interior por muitos anos”.
Pela manhã, houve a mesa de abertura com a presença de Desembargadores e representantes das Secretarias, para servidores e magistrados convocados da região. Na ocasião, a Presidente Cynthia Resende assinou um Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Vitória da Conquista para a diminuição de processos fiscais no Município e inaugurou uma Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, demanda antiga da Comarca.
também nesse período, foi montada uma mesa especial para conversar, de forma mais próxima, com advogados da região. Estavam presentes a Presidente Cynthia Resende; a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), Desembargadora Maria de Lourdes Medauar; o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Chenaud; o Desembargador Antônio Adonias; o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Metas do Conselho Nacional de Justiça; e os Secretários e as Secretárias da administração do Tribunal. Na oportunidade, os advogados puderam tirar dúvidas, fazer críticas construtivas e estabelecer um diálogo com a gestão do TJBA.
Já pela tarde, foi o momento de conversar com magistrados e servidores com o intuito de ouvir os anseios de quem trabalha no Tribunal e quais são as suas principais demandas para melhorias. O Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Vitória da Conquista e Diretor do Fórum João Mangabeira, onde o evento foi sediado, Pablo Venício Novais, destacou sua satisfação com a iniciativa no local.
“Primeiro, é um agradecimento a ser a primeira cidade do interior a receber o projeto. Nós do interior, há muitos anos, tínhamos o sentimento de sermos relegados e sem voz. Com a vinda de um projeto tão grande, deu uma agilidade a processos que já estavam parados, deu uma sensação de pertencimento a todos os servidores”, afirmou.
A Oficiala de Justiça, Higina Neta Amaral Lemos, lotada na Central de Mandados de Vitória da Conquista, igualmente sinalizou a importância da visita. “Essa vinda foi muito importante. Devido à sobrecarga de trabalho, os serventuários da Justiça estão cansados, então, foi muito valioso, pude agendar serviços médicos e tirar outras dúvidas”, contou a servidora.
Durante todo o dia, 13 estandes ficaram disponíveis para atender a servidores e magistrados, que puderam tirar dúvidas sobre progressão funcional, aposentadoria, renovação de tokens, entre outros serviços. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, disponibilizou vacinas contra gripe, Covid e prevenção de outras doenças para os participantes. Além disso, um caminhão de serviços odontológicos realizou atendimentos durante o dia. A SGP contabilizou cerca de 700 atendimentos, o maior número de todas as quatro edições até agora.
Na oportunidade, o Tribunal promoveu, também, a capacitação “Estratégias para ampliar a produtividade com as ferramentas da tecnologia da informação (TI)”. Destinada a servidores e estagiários, a ação educativa abordou as funcionalidades dos Sistemas PJe (1º Grau) e EXAUDI. Esta é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a supervisão da Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, com o apoio administrativo da Diretoria do 1º Grau (DPG).
Além disso, foi apresentada a integração dos Sistemas SISBAJUD e PJe, novidade anunciada em primeira mão em Vitória da Conquista, assim como o Portal da Justiça Automatizada, que reunirá todos os robôs disponíveis no TJBA em um só espaço, facilitando o trabalho de servidores e magistrados.
O TJBA Mais Perto conta, ainda, com a colaboração das seguintes unidades, além das já citadas: Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
Próximos Passos
Após visitar os Fóruns de Salvador em maio e a Comarca de Vitória da Conquista neste mês de junho, os próximos destinos do TJBA Mais Perto são as cidades de Serrinha e Barreiras.
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o projeto está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.
