Operação Posto Legal interdita tanques na Bahia
A operação Posto Legal, que fiscaliza postos de combustíveis na Bahia, resultou na interdição de cinco tanques e 13 bicos de distribuição de combustíveis em vários municípios do interior do estado. A fiscalização, que terminou nesta sexta-feira, 26, verificou um total de 43 estabelecimentos.
Detalhes das irregularidades
Os tanques foram interditados principalmente devido à comercialização de óleo diesel com teor de biodiesel abaixo do especificado por lei, e etanol com baixo teor alcoólico, ambos fora dos padrões estabelecidos. Outras irregularidades incluíam danos em segmentos de dígito e bicos nas bombas medidoras.
Explicação da ANP
Vanjoaldo Lopes, chefe adjunto da ANP em Salvador, esclareceu que a legislação determina que o óleo diesel B deve conter 86% de diesel e 14% de biodiesel, com uma variação permitida de 13,5% a 15,5%. As análises em laboratório detectaram teores muito abaixo do mínimo, levando às autuações e interdições.
Resultados da fiscalização
A fiscalização resultou na retirada de 53.500 litros de óleo diesel e 10.500 litros de etanol do mercado por não conformidade com as normas. Estes combustíveis deverão ser reprocessados ou destruídos conforme a legislação ambiental.
Atuação do Ibametro
O Ibametro, por sua vez, interditou quatro bombas e identificou várias outras irregularidades nos postos fiscalizados, incluindo problemas de instalação elétrica e danos em equipamentos essenciais para o abastecimento seguro.
