Projeto de lei promove redução significativa de impostos em medicamentos essenciais
O Congresso Nacional está analisando um projeto de lei enviado pelo Governo Federal que propõe ajustes significativos nos impostos aplicados a uma ampla gama de medicamentos. A medida, parte da regulamentação da reforma tributária já promulgada, inclui uma lista de 850 medicamentos com impostos reduzidos e 383 completamente isentos.
Detalhes do projeto de lei
De acordo com o projeto, medicamentos essenciais para diversas condições de saúde, como tadalafila, prednisona, omeprazol, lorazepam, losartana e metformina, terão uma redução de 60% em seus impostos. Esta redução posiciona a taxação desses itens a 40% da alíquota geral, uma mudança que pode refletir diretamente no bolso do consumidor.
Impacto na acessibilidade e preços ao consumidor
A iniciativa visa não apenas facilitar o acesso a tratamentos de saúde vitais mas também conter a escalada de preços no setor farmacêutico. A efetividade da medida, no entanto, dependerá da disposição das empresas farmacêuticas em repassar essa desoneração aos consumidores finais.
Isenção de impostos em vacinas e medicamentos cruciais
Notavelmente, a proposta inclui isenção total de impostos para vacinas cruciais como as contra a Covid-19, dengue e febre amarela. Além disso, medicamentos como o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento da disfunção erétil, também figuram na lista dos totalmente isentos.
A lista de medicamentos que pode ter a alíquota reduzida, segundo a proposta do governo, inclui:
– tadalafila: ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção.
– prednisona: tem efeito anti-inflamatório, antirreumático e antialérgico.
– omeprazol: usado, por exemplo, para tratamento de úlceras no estômago e intestino e esofagite de refluxo.
– lorazepam: ansiolítico (de efeito calmante).
– losartana: medicamento para pressão.
– metformina: usado no tratamento de diabetes.
Já a lista de medicamentos com imposto zerado (lista completa mais abaixo), de acordo com o projeto, contempla, por exemplo:
– vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela também sejam isentos.
– citrato de sildenafila: indicado para o tratamento da disfunção erétil.
