Supremo Tribunal Federal inicia inquérito contra Elon Musk
No domingo (07), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, deu início a um inquérito destinado a investigar Elon Musk. O magnata e proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) é suspeito de envolvimento com organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime, entre outros delitos. Esta investigação surge em meio a alegações de ataques e críticas direcionadas à Justiça brasileira pelo empresário.
Detalhes do inquérito
O inquérito aberto pelo STF visa esclarecer a participação de Musk nas chamadas “milícias digitais”, com foco na suposta “instrumentalização criminosa” da plataforma X, relacionada aos fatos já sob investigação. O documento, acessado pelo UOL, destaca a importância de seguir as ordens judiciais, sob pena de multa diária para a reativação de perfis anteriormente bloqueados.
Respeito às Leis Brasileiras
Na decisão, Moraes enfatiza que as plataformas de redes sociais estrangeiras, incluindo a X, devem obediência e respeito à Constituição Federal e às leis brasileiras, refutando a noção de que tais espaços são isentos de regulamentação legal.
A controvérsia de Musk
A investigação foi desencadeada após Musk questionar publicamente as ações de Moraes, especialmente em relação à censura no Brasil. O ponto central dessa controvérsia é a série de documentos “Twitter Files – Brazil”, que revelam comunicações entre ex-executivos da rede sobre decisões judiciais brasileiras acerca da remoção de conteúdo suspeito de fake news.
Musk tem sido vocal em suas críticas ao STF e a Alexandre de Moraes, acusando-os de promover uma “censura agressiva” e de violar a legislação brasileira. Ele chegou a sugerir que Moraes deveria renunciar ou ser submetido a impeachment.
Potencial banimento do X no Brasil
A situação escalou a ponto de a Anatel ser consultada sobre a viabilidade de retirar a plataforma X do ar no Brasil, a pedido de Moraes. Operadoras de internet foram alertadas para se prepararem para tal medida, que dependeria de uma ordem judicial específica.
