Criança autista de 7 anos teria sido agredida por professora em escola municipal de Brumado
Uma criança de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria sido agredida por uma professora dentro da Escola Municipal Élcio José Trigueiro, localizada em Brumado, na região do Sertão Produtivo, no sudoeste da Bahia.
O episódio ocorreu nesta terça-feira (10), durante o período de aulas. Segundo a família, o menino apresentou ferimentos no rosto após uma suposta tentativa de contenção física realizada pela educadora.
A denúncia foi feita por Mayana Meira, mãe do estudante, que afirmou ter sido comunicada pela direção da unidade escolar logo depois do ocorrido.
De acordo com o relato, a criança estava na sala de aula, acompanhada de outros alunos, quando apresentou sinais de agitação.
A professora teria tentado contê-la fisicamente, segurando sua cabeça e pressionando suas bochechas com as unhas, o que teria provocado marcas e machucados no rosto.
O caso foi registrado na Polícia Civil, e a família informou que pretende levar a denúncia à Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Professora teria apertado rosto da criança durante tentativa de contenção
Segundo Mayana Meira, a situação teve início quando o menino apresentou um comportamento de agitação dentro da sala de aula.
A profissional responsável pela turma teria reagido tentando controlar fisicamente a criança.
Conforme a denúncia, a professora segurou o estudante pela cabeça e pressionou suas bochechas com as unhas.
A ação teria provocado ferimentos e deixado marcas visíveis no rosto do menino.
A mãe afirmou que tomou conhecimento da situação após receber uma comunicação da direção da Escola Municipal Élcio José Trigueiro.
As circunstâncias exatas do episódio ainda dependem de apuração, assim como a responsabilidade da profissional envolvida.
Mãe denuncia agressão e demonstra indignação com episódio
Após o ocorrido, Mayana Meira manifestou revolta com a situação e questionou a conduta atribuída à professora.
A mãe afirmou que a atitude relatada seria incompatível com a responsabilidade de uma profissional que trabalha diretamente com crianças.
“Estou em choque. Estou com ódio. E, acima de tudo, profundamente indignada com o que aconteceu com meu filho. É inadmissível que uma pessoa que ocupa o lugar de educadora tenha uma atitude dessa natureza”, indagou a genitora.
O relato da mãe destaca a preocupação com a integridade física e emocional do estudante.
A família busca esclarecimentos sobre o que aconteceu dentro da unidade escolar e pretende recorrer aos órgãos competentes.
Família cobra respeito às necessidades de crianças autistas
Mayana também ressaltou a importância de profissionais da educação estarem preparados para lidar com as necessidades específicas de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Para ela, a escola deve oferecer um ambiente de acolhimento e segurança, especialmente quando a criança apresenta dificuldades de comunicação ou alterações comportamentais.
“Educação exige preparo, responsabilidade, humanidade e, sobretudo, respeito às crianças. Ainda mais quando estamos falando de uma criança autista, que precisa ter suas particularidades compreendidas e respeitadas”, acrescentou a mãe da vítima.
A manifestação reforça o pedido da família para que o episódio seja investigado e para que as circunstâncias da suposta agressão sejam esclarecidas.
Boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil de Brumado
Após o episódio, a família registrou um boletim de ocorrência na 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado.
O registro formaliza a denúncia apresentada pela mãe e permite que as autoridades policiais avaliem as circunstâncias do caso.
A apuração poderá buscar informações sobre a ocorrência, incluindo os relatos das pessoas envolvidas e eventuais registros disponíveis.
Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação sobre a abertura de inquérito policial, realização de perícia ou adoção de medidas contra a professora.
A denúncia ainda precisa ser examinada pelas autoridades competentes.
Secretaria Municipal de Educação também deverá ser acionada
A família informou que pretende apresentar uma denúncia formal à Secretaria Municipal de Educação de Brumado.
O objetivo é comunicar oficialmente o episódio à administração responsável pela rede municipal de ensino.
A medida poderá permitir a avaliação da conduta atribuída à profissional e das providências administrativas cabíveis.
O caso ocorreu em uma unidade pública de ensino, o que também envolve a responsabilidade institucional de garantir condições adequadas de segurança e atendimento aos estudantes.
A reportagem original não informa se a Secretaria Municipal de Educação já recebeu a denúncia ou instaurou algum procedimento administrativo.
Família pretende levar caso ao Ministério Público da Bahia
Além do registro policial, os familiares pretendem acionar o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O órgão poderá avaliar os fatos apresentados e a necessidade de medidas para proteger os direitos da criança.
O Ministério Público possui atribuições relacionadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo situações que envolvem possíveis violações no ambiente escolar.
A atuação poderá ocorrer conforme os elementos apresentados pela família e as informações eventualmente encaminhadas pelas autoridades.
Até o momento, não foi informada a existência de procedimento formal já instaurado pelo MP-BA sobre o episódio.
Crianças com autismo têm direito à educação inclusiva e à proteção
A legislação brasileira assegura às crianças com Transtorno do Espectro Autista o direito à educação inclusiva, à dignidade e à proteção contra situações de violência.
A Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, reconhece as pessoas com TEA como pessoas com deficiência para os efeitos legais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também estabelece medidas de proteção à integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes.
No ambiente escolar, esses direitos devem ser respeitados durante as atividades pedagógicas e nas situações em que estudantes necessitem de apoio específico.
A existência de um diagnóstico de autismo não justifica, por si só, a utilização de medidas físicas que provoquem lesões.
A avaliação de eventuais condutas inadequadas depende da análise das circunstâncias concretas e das normas aplicáveis.
Profissional e escola ainda não se manifestaram
Até a divulgação das informações sobre o caso, a professora apontada na denúncia e a Escola Municipal Élcio José Trigueiro não haviam apresentado manifestações públicas sobre o ocorrido.
Dessa forma, a versão conhecida até o momento é a relatada pela mãe do estudante.
Não foram divulgadas explicações da profissional sobre a suposta tentativa de contenção nem informações da unidade escolar sobre eventuais providências adotadas.
A ausência de manifestação não significa reconhecimento de responsabilidade.
O esclarecimento dos fatos dependerá da apuração e da apresentação dos elementos relacionados ao episódio.
Caso de suposta agressão em Brumado aguarda apuração
A denúncia envolvendo o estudante de 7 anos da Escola Municipal Élcio José Trigueiro foi formalizada após a criança apresentar ferimentos no rosto durante o período escolar.
Segundo a mãe, os machucados teriam sido provocados pela professora, que teria segurado a cabeça do menino e apertado suas bochechas durante uma tentativa de contenção.
O episódio foi comunicado à Polícia Civil, e a família pretende buscar providências junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério Público da Bahia.
Até o momento, não há confirmação de conclusão das investigações ou de responsabilização da profissional.
O caso permanece sob denúncia e deverá ser esclarecido pelas autoridades competentes, com atenção à proteção dos direitos e da integridade da criança.
Fonte: Bahia Notícias, com informações do relato de Mayana Meira e do boletim de ocorrência registrado na 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Brumado.
