MPT abre investigação após morte de trabalhador em obra da BYD
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias da morte de um trabalhador chinês no canteiro de obras da fábrica da BYD, localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (19), quando o operário da construção civil sofreu uma queda de aproximadamente 13 metros de altura.
A investigação busca esclarecer como ocorreu o acidente, verificar o cumprimento das normas de segurança e identificar eventuais responsabilidades das empresas envolvidas na execução da obra.
A montadora confirmou a ocorrência e informou que o trabalhador pertencia ao quadro de funcionários de uma empresa terceirizada.
Trabalhador morreu após cair de quase 13 metros de altura
Segundo as informações divulgadas, a vítima era um trabalhador chinês que atuava nas obras da unidade industrial da BYD em Camaçari.
Durante as atividades no canteiro, o operário caiu de uma altura próxima a 13 metros e morreu em decorrência do acidente.
Até a divulgação das informações, a identidade da vítima não havia sido informada oficialmente.
O nome da empresa terceirizada responsável pela contratação do trabalhador também não foi divulgado.
A ausência desses dados ainda não permite identificar publicamente todos os envolvidos na relação de trabalho investigada.
BYD confirma acidente e informa que vítima era terceirizada
A fabricante de automóveis BYD divulgou um comunicado confirmando a ocorrência no canteiro de obras da unidade baiana.
Segundo a empresa, o trabalhador que morreu prestava serviços por meio de uma companhia terceirizada.
A informação será considerada durante a investigação, que deverá analisar as condições de trabalho e as responsabilidades das empresas envolvidas.
O fato de a vítima ser contratada por uma prestadora de serviços não afasta, por si só, a necessidade de apurar as obrigações legais de cada empresa em relação à segurança no ambiente de trabalho.
Ministério Público do Trabalho vai investigar normas de segurança
O inquérito instaurado pelo MPT tem como uma de suas principais finalidades verificar se as normas de saúde e segurança do trabalho foram devidamente observadas.
A apuração deverá examinar as condições em que o operário desempenhava suas atividades e os procedimentos adotados para prevenir acidentes envolvendo quedas de altura.
Entre os pontos que serão analisados estão a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), os treinamentos oferecidos aos trabalhadores e o cumprimento dos protocolos de segurança exigidos para atividades de risco.
O objetivo é identificar possíveis falhas e esclarecer se houve descumprimento de obrigações trabalhistas.
Equipamentos de proteção e treinamentos serão analisados
O Ministério Público do Trabalho deverá avaliar se a vítima tinha acesso aos equipamentos de proteção necessários para a atividade exercida.
Também será investigado se o trabalhador recebeu orientação e capacitação adequadas para executar tarefas em altura.
No Brasil, a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece requisitos e medidas de prevenção para atividades caracterizadas como trabalho em altura.
A regulamentação prevê cuidados relacionados ao planejamento, à organização, à execução das tarefas e à adoção de medidas destinadas a reduzir o risco de quedas.
A investigação deverá determinar quais exigências eram aplicáveis à atividade realizada pelo trabalhador e se foram efetivamente cumpridas.
Investigação busca evitar novos acidentes na fábrica
Além de esclarecer as circunstâncias da morte, o MPT pretende verificar a necessidade de adoção de medidas preventivas no canteiro de obras.
A preocupação é evitar que outros trabalhadores sejam expostos a situações semelhantes.
Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá adotar providências dentro de suas atribuições para exigir a correção das condições de trabalho.
A apuração também poderá contribuir para a revisão de procedimentos de prevenção e segurança nas atividades desenvolvidas pelas empresas responsáveis pela obra.
Polícia Civil da Bahia também participa das apurações
A investigação contará com informações obtidas por outros órgãos públicos, entre eles a Polícia Civil da Bahia.
A atuação conjunta permitirá reunir elementos sobre as circunstâncias do acidente e os procedimentos adotados após a ocorrência.
As informações policiais poderão contribuir para esclarecer a dinâmica da queda e eventuais responsabilidades relacionadas ao episódio.
O inquérito conduzido pelo Ministério Público do Trabalho possui foco nas condições de trabalho e na observância das normas de proteção aos trabalhadores.
Superintendência Regional do Trabalho será acionada
O MPT também solicitará informações à Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA).
O órgão é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, incluindo as normas relacionadas à saúde e à segurança nos ambientes profissionais.
Os dados da fiscalização poderão ajudar a identificar as condições existentes no canteiro de obras da BYD e verificar possíveis irregularidades.
A investigação deverá considerar documentos, informações técnicas e outros elementos necessários para esclarecer as circunstâncias do acidente.
Empresas deverão apresentar documentos sobre prevenção de acidentes
Como parte do inquérito, o Ministério Público do Trabalho expedirá ofícios para solicitar informações às instituições e empresas envolvidas.
As companhias deverão apresentar esclarecimentos sobre seus procedimentos de prevenção de acidentes e proteção à saúde dos trabalhadores.
As solicitações abrangerão tanto empregados contratados diretamente quanto profissionais vinculados a empresas terceirizadas.
O MPT também pretende obter informações sobre as medidas destinadas à preservação da saúde física e mental dos trabalhadores.
A documentação será utilizada para avaliar o cumprimento das obrigações legais no ambiente de trabalho.
Morte na fábrica da BYD será apurada para definição de responsabilidades
A abertura do inquérito representa o início de uma investigação formal sobre o acidente registrado na fábrica da BYD em Camaçari.
O Ministério Público do Trabalho deverá reunir informações sobre a contratação da vítima, as condições em que o serviço era realizado e os mecanismos de segurança adotados no canteiro.
A apuração também buscará identificar se existiam medidas adequadas de prevenção contra quedas e se os responsáveis pela atividade cumpriram as exigências legais.
Até o momento, não há conclusão oficial sobre as causas do acidente ou eventual responsabilidade das empresas envolvidas.
As próximas etapas dependerão da análise dos documentos solicitados, das informações fornecidas pelos órgãos públicos e dos demais elementos reunidos durante a investigação.
