Banco do Brasil vira alvo de investigação do MP-BA
O Banco do Brasil se tornou alvo de um Inquérito Civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
A investigação teve início após a denúncia de uma aposentada.
Segundo o relato, a idosa teria sido vítima de um golpe que resultou no desvio de mais de R$ 62 mil via Pix, por meio de empréstimos não reconhecidos.
Idosa teria sido orientada a contratar novo empréstimo
De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, a gerência da instituição financeira teria adotado uma conduta abusiva.
A denúncia aponta que a aposentada teria sido orientada a contratar um novo empréstimo.
A finalidade seria cobrir o prejuízo gerado pela própria fraude.
Banco teria mantido descontos nos proventos da aposentada
O documento também afirma que o Banco do Brasil estaria descumprindo reiteradamente decisões da 14ª Vara de Relações de Consumo de Salvador.
Segundo o MP-BA, a instituição teria insistido na manutenção de descontos indevidos nos proventos da aposentada.
A portaria também cita a inclusão do nome da consumidora em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa.
MP aponta possível litigância predatória reversa
Para o Ministério Público, a instituição financeira incorre em “litigância predatória reversa”.
O órgão afirma que o banco trataria sanções e multas judiciais como mero custo operacional da atividade.
Na avaliação do MP-BA, essa conduta poderia perpetuar os danos à consumidora.
Apuração passa a ter alcance coletivo
Diante do caso, o Ministério Público ampliou o foco da investigação para o âmbito coletivo.
A decisão ocorreu após a constatação de um volume expressivo de reclamações em plataformas de defesa do consumidor.
O objetivo é verificar se a situação relatada pela aposentada pode indicar uma prática mais ampla contra consumidores vulneráveis.
Levantamento cita milhares de reclamações
O levantamento mencionado pelo MP-BA identificou mais de 131 mil relatos no Reclame Aqui.
Também foram encontrados cerca de 238 mil registros no Consumidor.gov.br.
Esses dados foram considerados pelo órgão para justificar a ampliação da investigação.
MP avalia vulnerabilidade de idosos
Com a abertura do inquérito, o MP-BA avalia se o banco tem se aproveitado da vulnerabilidade de idosos.
A apuração busca identificar eventual imposição de desvantagens excessivas a consumidores nessa condição.
O Ministério Público também deverá analisar a conduta da instituição diante de fraudes bancárias e reclamações de clientes.
Condutas sob análise incluem concessão de crédito e Pix
Entre as práticas investigadas está a possível concessão ilícita de crédito com transferências imediatas via Pix.
O MP-BA também apura se houve ausência de bloqueios de segurança diante de movimentações atípicas.
Outro ponto analisado é a orientação para que vítimas de golpes assumam novos débitos.
Omissão diante de fraudes também será investigada
A investigação ainda vai apurar possível omissão da instituição financeira diante de fraudes.
Também está sob análise a retenção de proventos que, segundo o MP, poderia forçar clientes ao uso compulsório do cheque especial.
O caso seguirá com diligências para reunir documentos, informações e elementos que ajudem a esclarecer a conduta do banco.
Inquérito segue em andamento
O Inquérito Civil continuará sob responsabilidade da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor do MP-BA.
A partir da apuração, o órgão poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, caso identifique irregularidades.
Até a conclusão do procedimento, os fatos permanecem sob investigação.
