TSE determina inclusão de Romeu Zema em debate da TV Globo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, nesta terça-feira (29), que o candidato Romeu Zema, do Novo, seja incluído no debate presidencial promovido pela TV Globo.
A decisão também foi estendida a candidatos a governador filiados ao partido Novo.
No despacho, Nunes Marques determinou que as emissoras responsáveis pelos debates fossem comunicadas com urgência.
Decisão também beneficia candidatos a governador
Além de beneficiar Romeu Zema na disputa presidencial, a medida assinada pelo presidente do TSE alcança candidatos do Novo em disputas estaduais.
Entre os nomes citados estão André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, candidato no Distrito Federal.
Com a decisão, os postulantes poderão participar dos debates da TV Globo na noite desta terça-feira.
Globo havia chamado quatro candidatos para debate presidencial
Para o debate presidencial marcado para a próxima quinta-feira (1º), a TV Globo havia chamado inicialmente quatro candidatos.
Foram convidados o presidente Lula (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o escritor Augusto Cury (Avante).
Até o momento citado no texto, apenas Lula ainda não havia confirmado presença.
Novo alegou cumprir critério de representatividade
Segundo a legislação eleitoral, a participação em debates é garantida a partidos que tenham, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional.
O Novo acionou o TSE afirmando que cumpre esse critério.
O partido argumentou que possui cinco deputados federais em exercício, sendo três eleitos pela legenda e dois filiados posteriormente.
Partido defendeu uso da composição atual da bancada
Na ação apresentada ao TSE, o Novo sustentou que a garantia de participação nos debates deve considerar a composição atual das bancadas.
Para a legenda, não deveria ser adotado apenas o número de deputados eleitos pelo partido no pleito anterior.
O partido também pediu urgência, diante da proximidade dos debates previstos para esta semana.
Nunes Marques fala em espaço de confronto público
Na decisão, Kassio Nunes Marques afirmou que a interpretação da regra não deve restringir indevidamente a participação das candidaturas nos debates.
“Embora a legislação possa estabelecer critérios objetivos de representatividade para assegurar a participação, sua interpretação não deve restringir o espaço de confronto público entre candidaturas além do que decorre da própria lei”, disse Nunes Marques na decisão.
O ministro também considerou que havia risco na demora da análise do pedido.
Presidente do TSE citou risco de efeito irreversível
Nunes Marques afirmou que a proximidade dos debates justificava a análise urgente da solicitação apresentada pelo Novo.
“O perigo da demora também está caracterizado. Os debates estão programados para os próximos dias, de modo que a ausência do requerente produziria efeito de difícil reversão caso a controvérsia somente fosse examinada após sua realização”, completou o presidente do TSE.
Com isso, a TV Globo deverá incluir Romeu Zema no debate presidencial.
Zema recebe decisão favorável em meio a pressão política
A decisão ocorre em um momento de pressão sobre Romeu Zema dentro da disputa presidencial.
Segundo o texto, o candidato do Novo vem sendo pressionado pelo senador Flávio Bolsonaro a desistir da candidatura.
Flávio teria ligado para Zema nesta terça-feira para sugerir a desistência e negociar apoio, com argumento de “fortalecimento da direita”.
Debate presidencial será realizado na quinta-feira
Com a decisão do TSE, Romeu Zema passa a ter direito de participação no debate presidencial da TV Globo marcado para quinta-feira.
A medida amplia a presença do Novo no espaço televisivo da reta final da campanha.
A emissora deverá cumprir a determinação após comunicação formal da Justiça Eleitoral.
