Casais descobrem fraude anos após cerimônias em Salvador
O que parecia ser o início de uma nova vida a dois acabou se transformando em uma descoberta inesperada para 16 casais de Salvador.
Anos depois de participarem das cerimônias de casamento, eles descobriram que as uniões nunca haviam sido registradas oficialmente.
A fraude veio à tona quando os casais procuraram um cartório para solicitar a segunda via das certidões.
Cerimônias foram realizadas em 2016
As cerimônias foram realizadas em 2016 por Jadison Ribeiro da Silva.
Segundo a Justiça, ele se apresentava como juiz de paz e conduzia os casamentos em diferentes datas e locais da capital baiana.
Ainda conforme o processo, Jadison cobrava entre R$ 500 e R$ 600 por casal.
Noivos recebiam documentos com aparência oficial
Após as celebrações, os noivos recebiam documentos que aparentavam ser certidões oficiais de casamento.
O problema só foi descoberto anos depois, quando as vítimas precisaram apresentar a documentação ou solicitar uma nova via.
Ao procurarem o cartório, os casais perceberam que os registros não existiam.
Cartório não encontrou registros dos casamentos
A investigação apontou que os documentos entregues aos casais não correspondiam aos registros mantidos pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Subdistrito de Paripe.
Declarações emitidas pelo cartório confirmaram que não havia registros dos casamentos nas datas, livros e demais informações indicadas nas certidões apresentadas pelas vítimas.
A ausência dos registros reforçou a suspeita de fraude documental.
Ministério Público denunciou o acusado
O Ministério Público denunciou Jadison por crimes relacionados à simulação de autoridade para celebração de casamento.
Ele também foi acusado de estelionato e falsificação de documento público.
A denúncia apontou que os casais foram induzidos a acreditar que as cerimônias tinham validade legal.
Acusado alegou que também foi enganado
Durante o processo, Jadison alegou que havia atuado de boa-fé.
Ele afirmou que também teria sido enganado por um homem identificado apenas como “Vilson”.
Segundo a versão apresentada pela defesa, esse homem seria responsável por agilizar a documentação junto ao cartório.
Justiça rejeitou versão da defesa
A justificativa apresentada pelo acusado não convenceu a magistrada responsável pelo caso.
Para a juíza, a versão da defesa não encontrou respaldo nas provas reunidas durante o processo.
Na sentença, ela considerou que a conduta de Jadison demonstrava conhecimento da irregularidade.
Atuação como juiz de paz pesou na decisão
A magistrada destacou que Jadison se apresentava como juiz de paz, conduzia as cerimônias, cobrava diretamente dos casais e entregava os documentos logo após os eventos.
Para a Justiça, esse conjunto de atos indicava que ele sabia da irregularidade dos casamentos.
A decisão também considerou o impacto causado às vítimas, que acreditavam ter formalizado legalmente suas uniões.
Justiça reconheceu 16 crimes
A Justiça reconheceu que os 16 crimes foram cometidos em circunstâncias semelhantes.
Por isso, aplicou a regra do crime continuado.
A pena foi fixada em 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de 18 dias-multa.
Pena de prisão foi substituída
O regime inicial estabelecido foi o aberto.
Apesar da condenação à reclusão, a pena de prisão foi substituída por duas medidas restritivas de direitos.
Essas medidas ainda serão definidas posteriormente pelo juízo responsável pela execução da sentença.
Fraude causou prejuízo documental aos casais
O caso expôs uma situação delicada para os casais que acreditavam estar oficialmente casados.
Além da frustração pessoal, as vítimas passaram a enfrentar problemas documentais pela ausência de registro civil válido.
A descoberta reforça a importância de verificar a regularidade dos atos em cartório após a realização de cerimônias civis.
