André Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, nesta quinta-feira (17), a ação que tentava barrar o reajuste imediato do Bolsa Família.
O programa é a principal política de transferência de renda do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mendonça foi sorteado para relatar o caso após o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) ingressar com pedido contra o aumento de R$ 91 no valor mínimo do benefício.
Deputado alegou uso eleitoral da medida
Em publicação nas redes sociais, Zé Trovão acusou Lula de tentar “comprar o voto do brasileiro” com o reajuste anunciado às vésperas do primeiro turno.
O deputado também afirmou que não é contrário ao pagamento do benefício para famílias que precisam do auxílio.
“O que o Lula quer neste momento é comprar o voto do brasileiro, é enganar mais uma vez as pessoas. Não sou contra o auxílio para quem precisa, mas tem muita coisa errada”, disparou o deputado.
Pedido foi recusado no TSE
A ação buscava impedir a aplicação imediata do aumento anunciado pelo governo federal.
Com a decisão de André Mendonça, o pedido apresentado pelo parlamentar bolsonarista foi rejeitado.
O reajuste do Bolsa Família segue como tema de debate político durante a reta final da campanha eleitoral.
Lula anuncia reajuste imediato do Bolsa Família
O presidente Lula anunciou, nesta quinta-feira (17), o reajuste imediato dos valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família.
Segundo o governo, o pagamento médio terá aumento superior a R$ 100 quando considerados o benefício principal e os adicionais pagos pelo programa.
O anúncio ocorre em meio ao calendário eleitoral e gerou reação de adversários políticos.
Valor mínimo passará de R$ 600 para R$ 691
Com o reajuste, o valor mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691.
Já o valor médio do benefício subirá de R$ 675 para R$ 777.
Esse cálculo considera o Bolsa Família e os demais benefícios pagos dentro do programa social.
Benefício por integrante da família também terá aumento
O Benefício de Renda da Cidadania, pago por integrante da família, também será reajustado.
O valor passará de R$ 142 para R$ 164.
A mudança impacta diretamente famílias com maior número de integrantes inscritos no programa.
Primeira Infância terá novo valor
O Benefício Primeira Infância, pago a famílias beneficiárias com crianças de 0 a 7 anos incompletos, também terá aumento.
O valor, que atualmente é de R$ 150 por criança, passará para R$ 173.
Esse adicional é voltado a famílias com crianças pequenas inscritas no Bolsa Família.
Benefício Variável Familiar sobe para R$ 58
O Benefício Variável Familiar também será reajustado.
Esse pagamento é destinado a famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 anos e 18 anos incompletos.
O valor passará de R$ 50 para R$ 58 por integrante elegível.
Reajuste segue sob repercussão política
A decisão de André Mendonça mantém, neste momento, o reajuste anunciado pelo governo federal.
O tema deve continuar repercutindo entre aliados e opositores de Lula, principalmente pela proximidade do primeiro turno das eleições.
A discussão envolve tanto o impacto social do programa quanto questionamentos sobre o momento escolhido para o anúncio.
