Câmara firma contratos com rádio em Morro do Chapéu
A Câmara Municipal de Morro do Chapéu firmou contratos que ultrapassam R$ 160 mil com a Rádio Oceânica FM.
A emissora atua comercialmente sob o nome Mais Brilhante FM.
Segundo informações publicadas pelo site Bahia.ba, a empresa tem entre seus sócios familiares da prefeita Juliana Araujo Leal (PDT).
Sócios seriam esposo e irmão da prefeita
De acordo com a publicação, entre os sócios da rádio estão Marcos Diniz Gonçalves Leal e Samuel Pereira Araujo.
Eles foram identificados como esposo e irmão da prefeita Juliana Araujo Leal, respectivamente.
A informação levantou questionamentos sobre os contratos firmados entre a emissora e o Legislativo municipal.
Mãe da prefeita aparece como representante legal
Ainda conforme o Bahia.ba, a mãe da prefeita, Augusta Pereira Araújo, também consta como representante legal da emissora.
Ela teria assinado contratos celebrados com a Câmara Municipal de Morro do Chapéu.
Os documentos consultados pelo site apontam que os acordos foram firmados ao longo dos últimos anos.
Contratos ocorreram durante período eleitoral
Segundo a reportagem, parte dos contratos entre a rádio e a Câmara foi celebrada inclusive durante o período eleitoral.
Esse período antecedeu a eleição que levou Juliana Araujo Leal à Prefeitura de Morro do Chapéu.
Os documentos citados indicam que a relação contratual entre a emissora e o Legislativo municipal se manteve ao longo de diferentes momentos políticos.
Valores teriam crescido nos últimos anos
Os valores dos contratos teriam apresentado crescimento ao longo do período analisado.
Conforme os documentos citados pelo Bahia.ba, os pagamentos passaram de aproximadamente R$ 16,5 mil para R$ 60 mil em menos de seis anos.
A evolução dos valores é um dos pontos questionados pela reportagem.
Empresa tem capital social de R$ 200 mil
A Rádio Oceânica FM está registrada sob o CNPJ 03.870.744/0001-55.
A empresa possui capital social declarado de R$ 200 mil.
Os contratos foram assinados pela representante legal da emissora e pelo então presidente da Câmara Municipal, vereador Eloi Barbosa Falcão Filho (PL).
Reportagem questionou critérios de contratação
O BNEWS procurou a Câmara Municipal de Morro do Chapéu para obter um posicionamento sobre os contratos.
A reportagem questionou quais critérios foram utilizados para a contratação da emissora.
Também foram solicitadas explicações sobre a evolução dos valores pagos ao longo dos anos.
Possível conflito de interesses foi questionado
A reportagem também perguntou se houve análise sobre eventual impedimento ou conflito de interesses.
O questionamento envolve os vínculos dos responsáveis pela rádio com familiares da prefeita Juliana Araujo Leal.
Até a publicação da matéria, a Câmara Municipal de Morro do Chapéu não havia enviado resposta.
Espaço segue aberto para manifestação
Caso a Câmara Municipal de Morro do Chapéu se manifeste, o posicionamento deverá ser acrescentado ao texto.
O caso segue sob repercussão após a divulgação das informações sobre os contratos, os valores pagos e os vínculos familiares apontados pela reportagem.