Polícia faz busca em endereço ligado à produtora de “Dark Horse”
A Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação de busca e apreensão em um endereço apontado como sede da produtora do filme “Dark Horse” e do Instituto Conhecer Brasil (ICB).
No local, porém, os agentes não encontraram as empresas investigadas.
Segundo o relatório da investigação, os policiais se depararam com um coworking que mantinha cerca de 200 companhias cadastradas, mas nenhuma delas era a produtora procurada.
Mandado foi expedido em investigação sobre contrato de R$ 108 milhões
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça no âmbito da investigação sobre o contrato de R$ 108 milhões firmado entre o ICB e a Prefeitura de São Paulo.
O contrato era relacionado ao programa WiFi Livre SP.
A Polícia Civil apura se parte dos recursos públicos destinados ao programa teria sido desviada para a produção do filme “Dark Horse”.
Diligência ocorreu na Avenida Paulista
A diligência foi realizada em 1º de junho, na Avenida Paulista, em São Paulo.
O endereço constava na investigação como sede do ICB, da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, e da GO7 Assessoria, Produção e Marketing Cultural.
As três pessoas jurídicas são ligadas à investigada Karina Ferreira da Gama.
Empresas não foram encontradas no local
Segundo o relatório, os policiais fizeram buscas na sala comercial, mas não localizaram documentos relacionados às empresas investigadas.
Uma funcionária da GoWork, responsável pelo coworking, afirmou aos investigadores que cerca de 200 empresas estavam cadastradas no endereço.
Ela também informou que o contrato entre a GoWork e o Instituto Conhecer Brasil havia sido cancelado.
Go Up e GO7 não estariam cadastradas no coworking
Ainda de acordo com a funcionária ouvida pelos investigadores, a Go Up Entertainment e a GO7 aparentemente nem sequer estavam cadastradas como clientes do espaço.
A informação chamou atenção porque o endereço era apontado nos autos como local ligado às empresas investigadas.
O relatório também não registra apreensões no endereço da Avenida Paulista.
Polícia buscava documentos e equipamentos
A operação tinha como objetivo localizar documentos e equipamentos que pudessem ajudar a esclarecer a movimentação financeira das empresas.
A apuração também busca entender a destinação dos recursos do contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo.
A Justiça autorizou a apreensão de computadores, celulares, mídias eletrônicas, livros fiscais, contratos, notas fiscais, faturas, recibos, relatórios de auditoria e outros registros financeiros.
Relatório mostra fachada e sala comercial
Apesar do conjunto de materiais procurados, o relatório não aponta apreensões no endereço vistoriado.
Fotografias feitas pelos investigadores mostram a fachada do edifício e o interior da pequena sala comercial onde funcionava o coworking.
O material passou a integrar a investigação sobre a estrutura das empresas ligadas ao caso.
Investigação teve sigilo retirado por Flávio Dino
As informações constam de investigações da Polícia Civil de São Paulo que se tornaram públicas após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino determinou o levantamento do sigilo do material relacionado à apuração sobre suspeitas envolvendo a produtora do filme “Dark Horse”.
A obra é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Defesa de Karina Gama nega irregularidades
A defesa de Karina Gama afirmou, em nota, considerar positiva a decisão de Flávio Dino de levantar o sigilo da investigação.
Segundo o advogado Ricardo Sayeg, a investigada nega ter cometido qualquer ilícito.
A defesa também informou que Karina já apresentou voluntariamente mais de 20 mil páginas de documentos e continuará colaborando com as autoridades.
Advogado defende análise objetiva dos fatos
A defesa afirma que a divulgação dos elementos da investigação permitirá que os fatos sejam analisados de forma objetiva e sem influência de disputas políticas.
No entanto, o advogado não se manifestou sobre o fato de os policiais não terem encontrado as empresas no endereço indicado durante a operação de busca e apreensão.
Operação também mirou outras empresas
A operação da Polícia Civil para investigar se dinheiro público foi usado indevidamente na produção do filme também cumpriu mandados de busca e apreensão em outras empresas.
Segundo a investigação, essas empresas podem ter relação com as suspeitas de desvio de recursos.
A apuração busca rastrear contratos, pagamentos, notas fiscais e documentos apresentados na prestação de contas.
Inquérito apura irregularidades na prestação de contas
O inquérito também apura possíveis irregularidades na prestação de contas apresentada pelo ICB à Prefeitura de São Paulo.
Entre as suspeitas estão o uso de faturas sem lastro fiscal e de notas fiscais posteriormente canceladas para justificar despesas do contrato.
Esses documentos são analisados para verificar se houve tentativa de comprovar gastos sem execução correspondente.
Faturas de R$ 8,5 milhões são investigadas
Quatro faturas, que somaram R$ 8,5 milhões, foram emitidas pela Make One Lab, empresa de tecnologia instalada no Alto da Lapa, na zona oeste de São Paulo.
Segundo a decisão judicial que autorizou a operação, os documentos estavam, de acordo com a investigação, “sem emissão das respectivas notas fiscais ou recolhimento tributário correspondente”.
Os investigadores também apontaram que as faturas tinham numeração sequencial, mesma data de emissão e vencimento e valores fracionados.
Investigadores suspeitam de montagem documental
A numeração sequencial, as datas iguais e os valores fracionados levantaram a suspeita de montagem documental para justificar a saída de recursos.
A Polícia Civil busca esclarecer se os serviços foram efetivamente prestados e se os documentos tinham respaldo fiscal adequado.
A análise desses registros é considerada uma das frentes centrais da investigação.
Notas canceladas também aparecem na apuração
Outro ponto investigado envolve notas fiscais emitidas pela Complexsys Soluções Integradas, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, e pela JR Feijão, sediada no Ceará.
Os documentos somavam cerca de R$ 2,4 milhões.
As notas foram canceladas pelas empresas emissoras, mas apareceram na prestação de contas do ICB.
Nota de R$ 2 milhões foi cancelada no mesmo dia
No caso da Complexsys, uma nota de R$ 2 milhões foi cancelada no mesmo dia em que foi emitida.
Mesmo assim, segundo a investigação, o documento foi apresentado pelo Instituto Conhecer Brasil para justificar despesas do contrato com a Prefeitura de São Paulo.
Esse ponto também será analisado pelas autoridades no decorrer do inquérito.
Contrato com empresário ligado ao PCC é apurado
O ICB também contratou uma empresa de Alex Leandro Bispo dos Santos para instalar pontos de wi-fi em favelas da capital paulista.
Segundo órgãos de inteligência da polícia, o empresário é apontado como membro relevante da facção criminosa PCC, o Primeiro Comando da Capital, no estado.
Além disso, ele foi preso por feminicídio.
Caso segue sob investigação
A investigação continua para esclarecer se houve desvio de recursos públicos, irregularidades na prestação de contas e eventual ligação entre os contratos do ICB e a produção do filme “Dark Horse”.
As autoridades deverão analisar documentos, movimentações financeiras, empresas contratadas e possíveis vínculos entre os investigados.
O caso poderá ter novos desdobramentos a partir da avaliação do material reunido pela Polícia Civil e pelo STF.